MAIS UMA BURRADA DA PREFEITA DE NATAL ?

Ontem pela manhã, ao me dirigir pela Av Prudente de Morais para o Bairro de Satelite, em Natal/RN, me deparei com mais um ato da Prefeita Municipal.

Um que ela está adorando fazer. Os buracos ela não tapa, mas os retornos ela está tapando todos. E agora foi a vez da rótula giratória do final da Av. Prudente de Morais.

Tal ação causou e está causando sérios transtornos ao trânsito que passa por ali, uma vez que muitos pegam a Av. Prudente de Morais para chegar a BR 101 por dentro de Natal.

Um dos transtornos/acidentes foi o falecimento de um motoqueiro, cuja informação fiquei sabendo na Mídia Social tipo Facebook, cuja foto e informações transcrevo abaixo:

"Parabéns Micarla de Souza, a sua equipe de transito junto com o engenheiro de trafego fecharam a bifurcação da xavantes em satélite. Hj vcs conseguiram que um com tudo isso matar um motoqueiro. Espero que as autoridades competentes prendam a Prefeita e o secretario. Vai ser burra assim lá em...????"

Fonte e Imagens: Facebook de Luciano Alexandre

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=182900958496537&set=a.106913259428641.7289.100003299022005&type=1&theater

HOJE É DIA DA HORA DO PLANETA - PARTICIPE !!!!

É hoje, Sábado, dia 31 de março, das 20h30 às 21h30. 

Apague as luzes e participe!

A Hora do Planeta, conhecida globalmente como Earth Hour, é um ato simbólico no qual todos são convidados a mostrar sua preocupação com o aquecimento global. É uma iniciativa mundial da Rede WWF para enfrentar as mudanças climáticas.

Durante a Hora do Planeta, pessoas, empresas, comunidades e governo são convidados a apagar suas luzes pelo período de uma hora para mostrar seu apoio ao combate ao aquecimento global. 

PUBLICADO CRONOGRAMA PARA AS ELEIÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU- RN

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, designada conforme Lei Municipal nº 472-A/90 e resolução 001/2012 CMDCA, no uso de suas atribuições, estabelece o seguinte calendário:

Publicação do edital-29/03

Período de inscrições de candidaturas - 02 a 04/04, 09/04 a 13/04

Período de impugnação de candidaturas - 16/04 a 20/04

Julgamentos pela Comissão organizadora - 23 a 25/04

Publicação dos candidatos aptos à eleição - 26/04 

Período de divulgação das candidaturas 27/04 a 26/05

DIA DA ELEIÇÃO- votação e apuração 27/05 

Interposição de recursos contra a votação e apuração 27/05 a 29/05

Julgamento dos recursos 31/05

Homologação do resultado definitivo 01/06 

O presente calendário é parte integrante da Resolução 001/2012 - CMDCA e, para ciência de todos, deverá ser afixado em locais de fácil acesso ao público.

São José de Mipibu/ RN, 26 de março de 2012. 

João Maria Pereira

Presidente do CMDCA

QUER SE TORNAR UM CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, O PROCESSO ELEITORAL JÁ COMEÇOU.

Nesta Quinta-feira, 29 de Março, o Editor deste Blog estava na Casa dos Conselhos e acompanhou uma Reunião do CMDCA Mipibuense, na qual estavam sendo estabelecidas as regras para a escolha dos novos Conselheiros Tutelares.

Presidente do CMDCA Mipibuense, Sr. João Maria

Em conversa com o Presidente do Conselho, Sr. João Maria, foi informado que os mandatos dos atuais Conselheiros Tutelares de São José de Mipibu estão já no fim.

E ciente desta situação o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente abriu Edital para Inscrições para as Eleições o cargo de Conselheiro Tutelar Mipibuense.

A inscrição dos candidatos serão realizadas no período de 02 a 04 e de 09 a 13 de abril de 2012, no horário das 7h30min às 11h30min, na Casa dos Conselhos, situada na Rua 1º de maio, 232, Centro, São José de Mipibu.

Segundo a Resolução 001/2012, são necessários alguns requisitos para participar deste processo eleitoral, e são eles:

I – Ter reconhecida idoneidade moral, comprovado por:

a) Atestados de antecedentes criminais, os quais devem ser solicitados na Delegacia de Polícia local, na Justiça Estadual, na Justiça Federal, na Justiça Eleitoral e no Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP;

b) Declaração de próprio punho, conforme modelo pré-definido pelo CMDCA, preenchida no ato da inscrição;

II – ter idade igual ou superior a 21 (vinte e um) anos, na data da posse, comprovada por documento oficial de identidade;

III – Ter domicílio no município de São José de Mipibu/RN, comprovada por conta de energia elétrica, de telefone, de água e/ou esgotos, correspondência bancária, cartão de crédito, plano de saúde, contrato de locação do imóvel onde reside o candidato ou qualquer outro documento idôneo. Considerar-se-á para fins de configuração de domicílio os arts. 70 a 72 do Código Civil;

IV – Estar no gozo dos direitos políticos, comprovados por título de eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição ou comprovante oficial de justificativa ou certidão expedida pela Justiça eleitoral;

V – ser alfabetizado.

As Eleições serão realizadas no dia 27 de Maio, com locais e horários a serem divulgados posteriormente.

Todos os Mipibuenses aptos a votar nas Eleições de Prefeito Municipal podem votar, lembrando que é facultativo.

A função de Conselheiro Tutelar é muito importante para proteção das Crianças e Adolescentes de uma cidade, portanto, desejamos boa sorte aos que se candidatarem.

"COMENTÁRIOS DOS VISITANTES"

"Parabéns, ao dono do blog e parabens ao que fizeram chegar a este indice. São José de Mipibu precisa de homem como o Dr. Daniel, pessoas muito boa, advogado do povo."

Por Anônimo em CHEGAMOS AOS 10.000 ACESSOS !!!! às 20:47

"A BOA FILHA A CASA TORNA" - DRA. EVILANILDES RETORNA AS ATIVIDADES NO FÓRUM DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Dr. Daniel Fagundes e Dra. Evilanildes Fernandes
Fórum de São José de Mipibu

Na manhã de hoje tomei conhecimento que a Dra. Evilanildes Fernandes, Diretora de Secretaria da Vara Única de São José de Mipibu retornou as atividades.

A Dra. Evilanildes estava afastada desde o ano passado por força de uma licença saúde, retornando para o Fórum Municipal nesta segunda-feira, 27/03/2012.

Neste momento de volta estão sendo realizados alguns Julgamentos pelo Tribunal do Júri, lotando as dependências do Fórum.

Desejamos as Boas Vindas a Dra. Evilanildes e registramos aqui nossos Votos de Permanência, Saúde e Paz !!!!

BOMBA MIPIBUENSE: MAIS UMA VEZ OS RUMOS DAS ELEIÇÕES MUDARAM E A PREFEITA NORMA NÃO IRÁ RENUNCIAR

Imagem: Blog Boletim Mipibu.com

Apesar de todas as falas da Prefeita Norma Ferreira nas últimas semanas serem uma só, que iria renunciar no inicio de abril para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de São José de Mipibu.

Deixando o Vice-Prefeito Arizio Fernandes na frente do Poder Executivo Mipibuense, mas parece que a história mudou.

E como na Politica nada é certo, ela voltou atrás.

Segue nota divulgada em vários Blogs Mipibuenses:

NOTA CONJUNTA

A Prefeita, Norma Ferreira e seu Vice Prefeito, José Arízio Fernandes, em reunião político-administrativa realizada nesta tarde, acordaram que devem continuar administrando o município de São José de Mipibu como o povo os escolheu: Norma Prefeita e Arízio Fernandes, Vice-Prefeito.

São José de Mipibu/RN, 29 de março de 2012

Norma Ferreira - Prefeita

José Arízio Fernandes - Vice Prefeito

GREVE DE PROFESSORES E PASSEATA DE ALUNOS MARCARAM A MANHÃ EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

A manhã mipibuense foi marcada por uma passeata de Professores, Alunos e seus pais pelas principais ruas de São José de Mipibu.

Foi uma manifestação marcada pela reivindicação dos professores pelo aumento do piso salarial mipibuense para se adequar ao piso nacional de professores.

Embalado por um Carro de Som com Gritos de Ordem, passos e faixas escritas, os professores mipibuenses saíram pelas ruas em direção a sede da Prefeitura Municipal para falar com a Prefeita Norma Ferreira, porém, ela não estava na sede.

Atualmente a situação é de Greve nas Escolas Municipais de São José de Mipibu e a Luta dos Professores pelo aumento do piso salarial para adequar-se ao Piso Nacional que atualmente é de  R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

ACIDENTE COM CONCILIADOR DE NIZIA FLORESTA SUSPENDE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

Na manhã de hoje ao comparecer ao Forum Municipal de Nisia Floresta para cumprimento de diligências, fui informado que o Conciliador, Sr. Hebert Orleans de Melo sofreu um acidente veicular, tendo que imobilizar a perna.

Por esta razão, as audiências de conciliação designadas para hoje estão sendo reaprazadas para data oportuna.

NA BAGUNÇA DO SETOR DE PRECATÓRIOS DO TJ-RN ATÉ SÃO JOSÉ DE MIPIBU CAIU NA DANÇA

Segundo declarações do Procurador Geral do Município de São José de Mipibu, todo mês eram repassados valores ao Tribunal de Justiça para pagamento dos débitos judiciais, que incluiam dívidas da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum, porém, nunca foram informados de quais eram as pessoas que recebiam e quanto recebiam.

Veja transcrição do Jornal Diário de Natal:

"São José de Mipibu e Extremoz também não tinham conhecimento de uma lista de beneficiados com o dinheiro dos precatórios. "Fizemos acordos com o TRT, mas aqui no TJ não sabemos quantos são nem quem são os nossos credores", disse Arthur Coelho da Silva Neto, procurador-geral de São José de Mipibu. "Pedimos várias vezes uma lista de pessoas que receberiam os precatórios, mas nunca tivemos acesso.

Fonte:http://www.diariodenatal.com.br/2012/03/15/politica2_0.php"

Agora só nos resta torcer para que o CNJ tenha organizado essa bagunça e os beneficiários das dívidas judiciais do Municipio de São José de Mipibu sejam pagos.

O CAOS REINA NAS CENTRAIS DO CIDADÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

VEJA A CENTRAL DO CIDADÃO DE PARNAMIRIM


Há alguns minutos recebi informações de que a Central do Cidadão de Parnamirim, construída há mais de 14 anos está um caos, um abandono só.


Em total abandono pelo atual Governo do Estado, a Central do Cidadão de Parnamirim, que atende toda a cidade de Parnamirim e Municípios vizinhos está prestes a ser interditada pela Vigilância Sanitária tamanha a sujeira que acumula. Observe algumas fotos:

Ar-condicionados velhos e sujos que não esfria NADAAA (Muito calor)

Chão sujo, quando cheguei o gerente do Central do cidadão que estava limpando, pois não tem nem serviços e nem gente para limpar

Olha o que se tem nas pias para lavar as mãos dos usuários da Central do Cidadão.

Tetos com rachaduras e infiltrações.

Pia sem torneira e toda rachada e suja

Falta de manutenção nos banheiros. Odor muito forte

Banheiro masculino interditado, só o feminino funciona.

Esse é o ventilador que salva os pobres dos funcionários, por que todos os Ar-condicionado quem tem não prestam, pois desde da inauguração do Central do cidadão nunca foi feita SEQUER uma reforma ou manutenção

E agora Governadora, o que poderá ser feito?

As Gratificações dos Servidores estão cortadas desde o inicio de 2010 quando a nova gestão assumiu, tendo como desculpa a economia dos cofres públicos.

Agora vão economizar até tirando as torneiras dos banheiros? Onde será que vamos parar?

Fonte: Imagens e suas legendas do Facebook de Eliza Mendonça (https://www.facebook.com/media/set/?set=a.322359461158866.74796.100001544457555&type=3)

NOVAS NOTICIAS DO CONCURSO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Saiu na Coluna do Poder Judiciário de Anelly Medeiros, novas informações sobre o Concurso para Servidores e Juízes do Tribunal de Justiça, que há mais de 8 anos se fala que vai sair e nunca sai.

Esperamos que saia agora, o Poder Judiciário Estadual está agonizando por Servidores e Juízes em face da tamanha quantidade de processos que se aglomera nas estantes dos Fóruns.

Acompanhe a noticia:

"Concurso em breve

Após diversas conversas junto ao CNJ, a desembargadora Judite Nunes retornou de Brasília disposta a dispensar as licitações para contratação de empresas responsáveis pelos concursos a serem realizados no Tribunal de Justiça. Era uma decisão do próprio Conselho, o maior obstáculo para que o certame fosse realizado com dispensa de licitação e havia, ao mesmo tempo, o temor de entregar o concurso a uma empresa sem muita tradição na área. Significa dizer que em breve deverão ser abertos editais para concursos de juiz de Direito, Notários e servidores do Tribunal

Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br/coluna/2012 "

APROVEITE QUE TEM TIMBALADA NA PIPA NA SEMANA SANTA E HOSPEDE-SE NA LANDUÁ POUSADA!

Não perca tempo e faça já sua reserva na Landuá Pousada, acompanhe as atrações que terão na Praia de Pipa. 

CHEGAMOS AOS 10.000 ACESSOS !!!!

PROFESSORES MUNICIPAIS DECRETAM GREVE EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

Não adiantou o apelo feito pela prefeita Norma Ferreira, de NÃO FAZER GREVE!

Foi declarada na manhã desta segunda-feira(26), a greve na educação municipal de São José de Mipibu. Os professores pedem um reajuste, de um lado e do ou lado a prefeitura diz que tem dinheiro mais não pode pagar. 

A greve, está lançada por tempo indeterminado. Esta semana haverá uma assembléia, e na quinta-feira(29), uma mobilização nas principais ruas da cidade Mipibuense, a partir das 13h com a concentração em frente ao colégio Municipal Severino Bezerra de Melo. 

Depois de um breve discurso em frente da prefeitura, os manisfestantes saíram de direção a secretaria de educação municipal.

Do Blog:

Nas educações municipais do RN, São José de Mipibu tem o professor com MELHOR SALÁRIO  da região Agreste. Isso não que dizer que eles não tenham direito ao reajuste. Mas vele lembrar que neste momento não está sendo penalizado apenas a família dos EDUCADORES, mas também toda classe pobre que precisam do ensino da escola pública para seus filhos.

Se tem que cobrar um reajuste, por que não sentar para um diálogo entre servidor e governo? 

Por que não o governo municipal não parar pra pensar em quem está sendo PENALIZADO na realidade antes de bater o martelo?

Vale lembrar também, que nem todos professores que estão aderindo esta greve, tem filhos em escola pública, por tanto os mesmos não tem a menor ideia do tamanho transtorno que gera para quem precisa na realidade do ensino público.

Fonte: http://digitalmipibu.blogspot.com.br/

TEM VEREADOR QUE JÁ FOI CONDENADO POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

JUSTIÇA ELEITORAL CONDENA VEREADOR AQUINO NETO POR PROPAGANDA ANTECIPADA

O vereador Aquino Neto (PV) foi condenado por propaganda eleitoral antecipada. A decisão do juiz José Dantas de Paiva determinou que o vereador retire propaganda que estava sendo feita em ônibus e ainda pague uma multa de R$ 5 mil. A denúncia contra o vereador Aquino foi feita pelo Ministério Público que citou a propaganda ilegal que estava sendo feita através do ônibus, placa MOX 1991, adesivado em suas laterais com a expressão: “Vereador Aquino Neto: o repórter cidadão”.

“A jurisprudência está consolidada no sentido de que a propaganda eleitoral antecipada pode ficar configurada não apenas em face de eventual pedido de votos ou de exposição de plataforma ou aptidão política, mas também ser inferida por meio de circunstâncias subliminares, aferíveis em cada caso concreto”, escreveu o juiz na decisão.

Ele ressaltou ainda que “Ademais, a utilização do ônibus adesivado, a pretexto de transporte de jogadores do ALECRIM FUTEBOL CLUBE, do qual o representado é torcedor, enaltece a atuação política do vereador, evidenciando seu nome antes do período legalmente permitido”.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/justica-eleitoral-condena-vereador-aquino-neto-por-propaganda-antecipada/69891?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PanoramaPolitico+%28Panorama+Pol%C3%ADtico%29

AS ELEIÇÕES ESTÃO CHEGANDO. APROVEITE E FAÇA UM CURSO DE ATUALIZAÇÃO ELEITORAL.

A Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a empresa Academycos, promoverá curso de atualização em Direito Eleitoral, de 30 de maio a 02 de junho, no auditório da OAB/RN. 

O curso destacará temas como condutas vedadas, infidelidade partidária, o dia “D” da eleição, propaganda eleitoral, Ficha Limpa, registro de candidaturas e prestação de contas.

Serão abordados por professores de destaque na área, como o Arnaldo Versiani, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Torquato Jardim, ex-ministro do TSE, Lígia Limeira, diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e pelos advogados Armando Holanda, Deywsson Gurgel e Jailson Leandro.

A inscrição pode ser feita na OAB/RN a partir desta quinta-feira (22) e o valor do investimento é de R$120,00 (estudante) e de R$250,00 (profissional). Mais informações pelo telefone 84.4008 9400.

Fonte: www.oab-rn.org.br

ACIDENTE VEICULAR NA BR 101 EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU, DEIXA CARRO TODO INCENDIADO.

Um acidente no início da tarde deste sábado (24) quase termina em tragédia, na BR-101, no município de São José de Mipibu. Um Gol de cor vermelha colidiu com uma barra de sustentação de placa na faixa direita da via, no sentido Natal - interior. O carro se partiu e houve incêndio, mas populares resgataram as vítimas.

Cedida/BombeirosCarro ficou completamente destruído após acidente

De acordo com informações preliminares, o carro transportava três pessoas. Na colisão, o carro se partiu ao meio, com a parte traseira ficando na pista e a dianteira indo para o matagal vizinho à rodovia. Foi essa parte que começou a pegar fogo.

Com duas pessoas presas pelo cinto de segurança, os populares correram para controlar as chamas e retirar o motorista e passageiro. Na parte traseira, a pessoa também ficou presa por alguns minutos, mas os populares também colaboraram para a retirada.

Os Bombeiros chegaram ao local e as chamas já estavam controladas. Os três passageiros foram atendidos pelo Samu, mas não há confirmação sobre o estado de saúde das vítimas. A Polícia Rodoviária Federal também esteve no local, mas não informou o que pode ter causado o acidente.


Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/carro-pega-fogo-apos-batida-na-br-101/215872

CADÊ A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU ?

Estava ouvindo na Rádio Câmara de São José de Mipibu, na última terça-feira, uma discussão sobre Guarda Municipal.

Assim, busquei algumas informações sobre o que seria a Guarda Municipal, vejamos:

A Guarda Municipal ou Guarda Civil Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar a instituição de controle social ostensivo para proteger os bens, serviços e instalações dos municípios.

A Guarda Municipal é um dos poucos órgãos, senão o único, de prestação de serviço público municipal, que está inserida na Constituição Federal, tamanha a sua importância frente à segurança pública local.

Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

Claro, portanto, que a criação da guarda municipal deve se cingir aos limites do mandamento constitucional, ou seja, a proteção de bens, serviços e instalações dos Municípios, e portanto não pode ser estendida, dentre as suas atribuições, a preservação da ordem pública, inerente às polícias militares.

Assim, uma Guarda Municipal é interessante ao Município para proteção de seus bens públicos, como Escola, Secretarias, Postos de Saúde e etc.

E a pergunta: Cadê a Guarda Municipal de São José de Mipibu, para a qual várias pessoas prestaram concurso, passaram e foram chamadas?

E HAJA PREFEITO PERDENDO O MANDATO. AGORA FOI A VEZ DO PREFEITO DE CURRAIS NOVOS.

Deu ali no Site da Tribuna do Norte:

Prefeito de Currais Novos Geraldo Gomes é condenado a perda do cargo de gestor

O prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, foi condenado a perder o cargo de gestor, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e ao pagamento de multa. A punição ao prefeito ocorreu no processo em que é acusado de fraude na contratação do engenheiro Jeremias dos Santos Silva.  O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, autor da sentença, observou que houve ilegalidade, já que o engenheiro foi contratado pelo valor de R$ 3.720, quando um engenheiro concurso da Prefeitura tem o salário base de R$ 473,35.

“Declaro, ainda, a perda da função pública por parte do Prefeito GERALDO GOMES DE OLIVEIRA em razão da prática do ato de improbidade administrativa”, escreveu o magistrado ao final da sentença. A perda do cargo ocorre apenas quando o processo transita em julgado, o prefeito Geraldo Gomes ainda pode recorrer.

Jeremias Silva trabalhou para a Prefeitura no período de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011 e foi contratado com dispensa de licitação. “Se poderia ser pago pelo Município vencimentos no valor de R$ 3.720, deveria ser tal valor pago à Engenheira Civil Concursada, que pediu exoneração exatamente em razão de receber R$ 473,35″, escreveu o magistrado na decisão.

” Quanto à decretação da suspensão dos direitos políticos, necessária em razão da prática do ilícito pelo Prefeito Municipal, que deve servir de exemplo para a população, fixo a mesma em seu grau mínimo, ou seja, pelo prazo de cinco anos (art. 12, inciso II, da Lei de Improbidade), quantificação esta que se mostra razoável, ante a existência de dano e a extensão da ofensa aos princípios da Administração decorrente da prática do ato ímprobo, conforme regra do art. 12, incisos II e III e, também, como forma de inibir a prática referida nos presentes autos, pois o próprio promovido GERALDO GOMES afirmou ter conhecimento da realidade orçamentária de Currais Novos, da necessidade da contratação de Engenheiros Civis, não tendo realizado concurso público mesmo diante da tal situação”, escreveu o magistrado na sentença.

Além da suspensão dos direitos políticos, Geraldo Gomes foi condenado a ressarcir solidariamente, junto com Jeremias Santos, o valor de R$ 19.479,90.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/prefeito-de-currais-novos-geraldo-gomes-e-condenado-a-perda-do-cargo-de-gestor/69678

CHARGE DO DIA - MOMENTO DE REFLEXÃO PARA AS ELEIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO DE CEARÁ-MIRIM É SUSPENSO A PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Deu ali no Site do Tribunal de Justiça:

23/03/2012 - Justiça determina suspensão do concurso de Ceará-Mirim

O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, Cleudson de Araújo Vale, deferiu o pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público Estadual e determinou a suspensão da realização do concurso público da Prefeitura de Ceará-Mirim, bem como o bloqueio do valor de R$ 123.050,00, valor arrecadado com as inscrições do concurso, até o julgamento final da ação. De acordo com o Ministério Público as taxas de inscrição do concurso público foram revertidas diretamente à conta da empresa ré (ACAPLAM-Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios Ltda.), sendo tal procedimento ilegal, por violar o art. 9º da Lei nº4.320/64, porquanto arrecadadas pela administração pública, em seu nome, sendo, portanto, verbas públicas revertidas diretamente a empresa privada de modo indevido, havendo inclusive manifestação contrária a tal proceder no Tribunal de Contas, pela Súmula 214, devendo ser efetuado o bloqueio de valores para, após a declaração de ilegalidade, ser procedido ao ressarcimento dos candidatos lesados. Ainda segundo o MP, o contrato administrativo firmado entre os réus originou-se de ato ilegal e plenamente nulo, razão pela qual é nulo de pleno direito e impossível de ser convalidado, porquanto fundado em ato administrativo ilegal, impondo-se a suspensão do concurso público. De acordo com o magistrado, o justificado receio de ineficácia do provimento final, autorizador da antecipação da tutela, há de ser aferido sempre na probabilidade concreta e não na mera possibilidade. “No caso dos autos, está presente o requisito do justificado receio da ineficácia do provimento final, pois não é dado ao requerente aguardar o desfecho final do processo para impedir a realização de concurso público que, à primeira vista, não poderá concretizar a nomeação e posse dos possíveis aprovados”, destacou o juiz Cleudson de Araújo Vale. Processo Nº 0000835-24.2012.8.20.0102

CONCURSO PÚBLICO DE GOIANINHA ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Deu no Diário Oficial do Dia 23 de Março de 2012, que o Ministério Público abriu Inquérito Civil para proceder com uma fiscalização e investigação junto ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Goianinha.

No mesmo dia, saíram recomendações para que o Prefeito de Goianinha altere várias partes dos termos do Edital do Concurso, o que provavelmente ocasionará a abertura de novo período de inscrições.

Acompanhe o teor da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GOIANINHA/RN

PORTARIA Nº 029/2012-PJG

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu órgão de execução na Comarca de Goianinha, no desepmpenho de suas atribuições legais, na forma do art. 127, caput, e 129, inciso III da Constituição Federal, RESOLVE instaurar o presente Inquérito Civil Público, sob o registro cronológico n.º 09/2012,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

OBJETO: Fiscalizar a realização do Concurso Público para provimento de cargos no Executivo Municipal de Goianinha;

REPRESENTANTE: de ofício;

DILIGÊNCIAS:

1 – Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros de inquéritos civis desta Promotoria de Justiça, como também comunique-se, de forma eletrônica, à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, informando sobre a instauração do presente procedimento, encaminhando cópia da mesma;

2 – Comunique-se a instauração da presente procedimento ao Prefeito Municipal de Goianinha, requisitando que apresente à Promotoria de Justiça de Goianinha, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia do processo licitatório que culminou com a contratação da empresa FUNVAPI, organizadora do certame, bem assim que esclareça se existe Lei Municipal prevendo isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas doadoras de sangue;

3 – Encaminhe-se ao Prefeito Municipal de Goianinha a Recomendação n.º , ressaltando que deverá informar as providências adotadas no prazo de 05 (cinco) dias;

4 – Publique-se na imprensa oficial.

Goianinha, 19 de março de 2012.

Marília Regina Soares Cunha

Promotora de Justiça Substituta

SEMANA SANTA É NA PRAIA DE PIPA E HOSPEDE-SE NA LANDUÁ POUSADA.

Não perca tempo e faça já sua reserva na Landuá Pousada, acompanhe as atrações que terão na Praia de Pipa.

GREVE DE PROFESSORES EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU ?

Desde cedo estão presentes na frente da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu vários professores desejando falar com a Prefeita Municipal.

E neste momento estão reunidos no Gabinete da Prefeita uma Comissão de Professores juntamente com a Secretaria de Administração, Janilza Ferreira, e o Procurador Geral do Município, Dr Arthur Coelho.

Pelo que tudo indica a Comissão de Professores está alertando as Autoridades Municipais da possibilidade de Greve, caso não haja entendimento sobre os seguintes pontos: Adequação ao Salário Base Nacional e chamamento de novos professores, haja vista o deficit existente em nosso Município.

Agora só nos resta aguardar quais diretrizes sairão desta reunião que está acontecendo agora.

VEM AI UM NOVO LOTEAMENTO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU - “LOTEAMENTO BOSQUE DOS GIRASSÓIS”

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do RN:

COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

EDITAL DE LOTEAMENTO

Maria do Carmo da Silva Carneiro, Notária e Registradora do 1º Ofício de Notas de São José de Mipibu/RN, na forma da lei, etc.

Faz público para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 19, §3º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que a loteadora LIBERTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.218.824/0001-84, com sede a Rua Cônego Lustosa, nº 88, centro, CEP: 59.162-000, São José de Mipibu/RN, depositou neste Serviço Registral, na Rua 26 de julho, 234, centro, o projeto e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade, constituído de SÍTIO QUEBRA FUZIL”, com os seguintes limites e dimensões: ao Norte, medindo 508,70m (quinhentos e oito vírgula setenta metros), limitando-se com a Rua Integração; ao Sul, medindo 509,00m (quinhentos e nove metros) limitando-se com imóveis pertencentes aos Srs. Rubens Ferreira, Rosilda Rodrigues de Freitas, Alice Félix da Silva, João Marcelino Gomes, Maria das Graças, Julio Amaro Freire Filho, José Marcelino do Nascimento, Augusto Agnaldo, Maria Soares da Silva, Eunice Eduardo de Souza, Rosilene Eduardo de Souza, José Olavo, Augusto Alves da Silva e Maria do Socorro da Silva, e ainda com a Rua Monsenhor Landim; ao Leste, medindo 209,90m (duzentos e nove vírgula noventa metros), limitando-se com a Rua José Justino; e, ao Oeste, medindo 402,20m (quatrocentos e dois vírgula vinte metros), limitando-se com a Rua André Avelino Dantas, com uma área total de 154.461,41m2 (cento e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um vírgula quarenta e um metros quadrados), ou seja, 15,46ha., (quinze vírgula quarenta e seis hectares, registrado neste Registro Imobiliário sob o nº R-3-8117, referente a matrícula 8117, no Livro 2 – AM - Registro Geral, fls. 176v,  em data de 10/01/2012, destinado a loteamento, com a denominação de “LOTEAMENTO BOSQUE DOS GIRASSÓIS”, na forma seguinte: PLANO DE LOTEAMENTO: com área total de  143.868.3132m2, correspondente (100%), sendo composto de 15 (quinze) quadras, numeradas de 01 a 15 (um a quinze), sendo distribuídas em 290 (duzentos e noventa)  lotes edificáveis, 12 (doze) Ruas Projetadas nominadas de A, B, C, D, E, F, G, H, I, J e L, 05 (cinco) áreas verdes, 02 (duas) áreas  institucionais e áreas para passeio, devidamente aprovado, conforme autorização da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu-RN, em data de 26 de janeiro de 2012. As exigência, dispensas, proibições e ressalvas, inclusive a indicação para cada lote, contidas no memorial, ficarão fazendo parte integrante do registro e serão lançadas no seu respectivo campo.

 Havendo impugnações, estas deverão ser apresentadas neste Registro, durante o expediente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da terceira e ultima publicação deste; e, não as havendo, será feito de imediato, o registro.   

São José de Mipibu/RN, 07 de março de 2012

Maria do Carmo da Silva CarneiroNotária Registradora

DR. DANIEL FAGUNDES INFORMA QUE AMANHÃ ESTARÁ NO FÓRUM DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

O Bel. Daniel Fagundes informa que amanhã, quinta-feira, estará no período da manhã (Das 9:00h até as 12:00h) no Fórum Municipal de São José de Mipibu para participação em audiências e atendimento jurídico.

AS MÍDIAS SOCIAIS E SEU USO NAS ELEIÇÕES

Estava lendo um site sobre mídias sociais e me deparei com o seguinte texto que trago para conhecimento de todos:

Mídias sociais na política – Do do palanque à praça virtual

Saindo do palanque para a praça virtual das mídias sociais

A distância quase abismal entre os políticos e a população é um traço milenar da política, o povo está sempre olhando os candidatos e governantes de baixo, sendo engolido por gigantes. As circunstâncias, outrora convenientes, já caducaram. Hoje o povo deixa de ser massa passiva para se tornar protagonista da política e olhar para os governantes – ou os que o desejam ser – em um mesmo nível. Em grande parte, isso se dá à ascensão das mídias sociais como ferramenta política. Um novo paradigma para o século XXI.

O segredo? As pessoas se identificam com os políticos, sentem proximidade, percebem que têm voz e passam a exercer a cidadania se tornando agentes da própria sociedade.

Antes, o cidadão se via em distância inimaginável dos governantes. De um lado o cidadão, com seu cotidiano e, em um universo longínquo, reinava o político, com regalias e decisões.

Hoje, a distância se encolhe e o cidadão acessa o Twitter de Barack Obama e lê o que o homem considerado o mais poderoso do mundo postou enquanto estava no dentista. Então ele se dá conta que sim, Obama tem atividades iguais as de qualquer ser humano.

A “quebra” do distanciamento, que torna personalidades em anônimos e vice-versa, é a grande sacada do marketing digital. O político desce do palanque e vai até os eleitores. Não é preciso ouvir ao programa de rádio “Hora do Brasil”, ter pós-graduação ou comparecer às sessões da assembleia para ser um cidadão engajado. Usando o computador ou o celular, enquanto espera no dentista, qualquer pessoa pode ela mesma ser e fazer a política, na mesma rede em que interage com seus amigos e cultiva seus hobbies.

Mídias sociais na política criam um novo formato de campanha

A essência disso é que o político se mostra presente, acessível, não conquista votos que serão apenas mais um número contabilizado nas urnas, conquista cidadãos. Ali não valem os clichês comerciais, o candidato deve mostrar transparência, crescer com base em sua trajetória, fazendo com que as pessoas o vejam além de seu número e sigla e saibam quem ele é e como chegou ali.

O contato direto com a população permite ao político a elaboração de propostas baseadas na realidade, com estratégias que tornam sua realização possível. Os cidadãos se tornam exigentes, o candidato tem que apresentar projetos ambiciosos, mas concretos, não basta pegar o microfone e falar na paz mundial, como as misses.

Ao encarar a urna, o eleitor não vai escolher seu candidato só pelos santinhos jogados na rua ou pelo jingle que não sai da cabeça. As redes sociais alavancaram o marketing político criando o marketing político digital e permitiram um passo significativo na direção de uma sociedade onde o político é cidadão e o cidadão é político.

Fonte: Metagov e http://www.eleitordigital.net.br/midias-sociais-na-politica/