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GLÓRIA KALIL: O QUE É SER CHIQUE ?

MEMBROS DE DIRETÓRIOS MUNICIPAIS DO PSOL PARTICIPAM DE CICLO DE PALESTRA SOBRE ELEIÇÕES NO TRE-RN

Ontem, 29, foi realizado no Plenário do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) a primeira Palestra sobre as Eleições Municipais 2012, organizadas pelo TRE-RN.

Dr. Daniel Fagundes
Primeiro Secretário - PSOL Mipibuense

O Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que tem por objetivo esclarecer as regras eleitorais das Eleições 2012 aos dirigentes de partidos políticos, assessores, candidatos e interessados sobre as normas que regem uma eleição.

O Evento estava lotado de Pré-Candidatos aos Cargos de Prefeito e Vereadores de vários Municípios do Estado, os quais fizeram inúmeras perguntas sobre Registro de Candidatos.

Dentre os presentes citamos e confirmamos a presença dos Pré-Candidatos do PSOL, Daniel Fagundes e Alexsandro Targino, dos Municípios de São José de Mipibu e Lagoa Salgada, respectivamente.

A primeira foi realizada na sede de Natal, existindo outras marcadas para outras Regiões do Estado do Rio Grande do Norte, conforme cronograma abaixo:

Alexsandro Targino
Presidente PSOL - Lagoa Salgada

Currais Novos - 04 de junho de 2012

IFRN - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia

Rua Manoel Lopes Filho, 773 - Walfredo Galvão

Mossoró - 11 de junho de 2012

Auditório do SESI - Serviço Social da Indústria

Rua Benjamim Constant, 65 - Doze Anos

As inscrições para as demais palestras podem ser realizadas junto ao Site do TRE-RN.

As palestras são sempre realizadas em um único dia, das 8h até as 18h, com intervalo de 1h para o almoço.

Sugerimos aos Pré-Candidatos e Membros dos Diretórios Municipais dos Partidos que participem destas Palestras, pois, tratam de assuntos relacionados as Eleições 2012, apresentando as novidades do ano, como a proporcionalidade de membros masculino/feminino.

PRÉ-CANDIDATOS E DIRETÓRIOS MUNICIPAIS PARTICIPAM DO CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO ELEITORAL NO TRE

Plenário do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE)

No dia de hoje (29), em Natal, começou o Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que tem por objetivo esclarecer as regras eleitorais das Eleições 2012 aos dirigentes de partidos políticos, assessores, candidatos e interessados sobre as normas que regem uma eleição.

Juiz Eleitoral - Dr. Jailsom Leandro

O evento foi aberto pelo Juiz Jailsom Leandro, presidente do TRE em substituição, e pelo diretor geral em substituição, Iaperi Arbocz. Ambos saudaram os presentes, que lotaram o auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), dando as boas-vindas e destacando a importância daquele momento.

Iniciando o ciclo, propriamente dito, o Juiz Jailsom Leandro, de forma bastante simples e clara, conferiu a palestra com o tema "Vereador: Papel Constitucional e Sistema de Eleição". Na sequência, foi a vez do juiz Ricardo Procópio palestrar sobre “Propaganda Eleitoral”. E, encerrando as atividades da manhã, o juiz Nilo Ferreira tratou do tema "Registro de Candidaturas e as Condições de Elegibilidade".

No período da tarde, o tema “Registro de Candidaturas” foi retomado com a palestra de Carlos José Bonifácio, chefe da Seção de Processamento de Feitos. Em seguida, o promotor da 1ª Zona Eleitoral, João Batista Machado, falou sobre "Condutas Vedadas". E, por fim, o tema "Arrecadação e Aplicação de Recursos de Campanha e Prestação de Contas" foi conduzido na palestra de Emmanuel Mabelmo, chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias.

DO BLOG OLHAR ATENTO

Este Editor participou do Evento e pode conferir que muitos Pré-Candidatos estavam presentes, bem como, os Presidentes e Primeiros Secretários de Diretórios Municipais.

Estavam presentes membros dos Diretórios Municipais do PSOL de São José de Mipibu e de Lagoa Salgada, representados por Daniel Fagundes e Alexsandro Targino.

Da Cidade de São José de Mipibu compareceram alguns integrantes da política local, sendo identificado por este Editor apenas a pessoa de Jota Veras, acompanhado de alguns amigos.

Estas Palestras foram muito instrutivas, sendo explicado como funcionava o CANDEX, como se poderão ser feitas as coligações, a proporcionalidade de candidatos masculino/feminino e as condutas vedadas aos agentes públicos.

Fica Registrado as Congratulações deste Editor ao TRE que vem ao longo dos últimos anos realizando este Ciclo de Palestras em Direito Eleitoral por todo o Estado.

Fonte e Imagens: www.tre-rn.jus.br e Instagran

DECISÃO DO TRIBUNAL DEIXA A SITUAÇÃO DO VEREADOR ROBERTO FERREIRA FICA MAIS COMPLICADA

Há algumas semanas postamos informação da condenação do Vereador Roberto Ferreira com a provavel perda dos Direitos Politicos.

Dando prosseguimento ao assunto, ficamos sabendo de que nesta semana foi publicado no Diário Oficial da Justiça uma decisão sobre a situação do Vereador.

A Decisão trata de um "Despacho Negando Seguimento ao Recurso", ou seja, o Tribunal de Justiça considerou que o Recurso interposto pelo Vereador não é cabível e a condenação deve ser mantida. Veja o conteúdo da decisão:

Recurso Especial Em Apelação Criminal N° 2010.013203-0/0001.00

Origem: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Recorrente: Roberto Teixeira Ferreira

Advogado: Artur Coelho da Silva Neto

Recorrida: A Justiça

DECISÃO

Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra decisão proferida pela Câmara Criminal desta Corte de Justiça que, à unanimidade de votos, conheceu e deu provimento ao recurso ministerial a fim de condenar ROBERTO TEIXEIRA FERREIRA a 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, e 150 (cento e cinquenta) dias-multa devido a prática do crime previsto no artigo 312, §1º, c/c art. 71, ambos do Código Penal, nos autos da apelação criminal nº 2010.013203-0, em aresto assim ementado (acórdão às fls. 126/136):

(...)

4) Da conclusão.

Por tais fundamentos, nego seguimento ao recurso especial interposto.

Publique-se. Intimem-se.

Natal (RN), 16 de maio de 2012.

Desembargador EXPEDITO FERREIRA

Vice-Presidente

Imagens: Blog de Daltro Emerenciado

Fonte: Diário Eletrônico da Justiça Estadual do RN

ELEIÇÕES 2012: CONHEÇA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

Os Eleitos: Thiago Eduardo, Renilson Luiz, Odete Ferreira, Felipe Gonçalves e Josilene Florêncio

Após uma apuração que terminou a 01:00 hora da madrugada, a população Mipibuense escolheu pelo Voto Direto os seus 05 (cinco) Conselheiros Tutelares. Acompanhe a lista dos eleitos que comporão o mandato do triênio 2012-2015:

1 – Renilson Luiz de Freitas da Silva – 496 votos
2 – Josilene Florêncio de Medeiros – 471 votos
3 – Thiago Eduardo Alvs Soares – 435 votos
4 – Odete Ferreira de Souza – 411 votos
5 – Felipe Gonçalves Barbosa – 408 votos

Desejamos a todos os eleitos que continuem o belíssimo trabalho realizado pelo Conselho Tutelar Mipibuense, pois nossa População necessita de muita ajuda no campo de proteção das Crianças e Adolescentes.

Fotos: http://mipibunews.blogspot.com.br/2012/05/resultado-da-eleicao-para-o-conselho.html

FOTOS E FATOS: DIA DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Hoje é Dia de Eleição para o Cargo de Conselheiro Tutelar de São José de Mipibu, são 05 (cinco) vagas para titular e 05 (cinco) vagas para suplente. Ao total estão 38 candidatos na disputa, cuja eleição está sendo organizada pelo CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente) sob a fiscalização direta da Promotora de Justiça, Dra. Heliana Germano.

Pela manhã, o Editor deste Blog Olhar Atento, compareceu ao seu local de votação e observou o andamento da Eleição. Acompanhe as fotos:

Frente da Escola Municipal Severino Bezerra de Melo

Apesar da chuva que começou logo cedo a presença dos Eleitores foi muito grande na única secção eleitoral disponibilizada para o Centro da Cidade de São José de Mipibu.

Chegando na Escola Municipal Severino Bezerra de Melo

Muitos Candidatos andando pela frente, pelo lado e por dentro do Colégio Municipal, mostrando a figura e tentando conseguir alguns votos de última hora.

Falei com os Candidatos: Thiago de Joinha, Carlinhos do Gás, Cláudio Pintor, Heleno Amansio e Paixão.

Além dos Candidatos ao Conselho Tutelar, pude registrar a presença e falar com alguns amigos e políticos mipibuenses, dentre os quais citemos: Jamaci, Ednaldo Barreto e Melhorzinho. Todos exercendo seu Direito e Dever de Votar.

Na frente do Colégio a movimentação de carros e motos, deixando e pegando eleitores, foi intensa durante o período em que em estava lá.

Até carros de João Pessoa/PB vi chegando trazendo eleitores daquela cidade, que vieram só para votar numa candidata.

A Fiscalização estava forte em todas as Secções Eleitorais, tendo o CMDCA divido seus membros para aumentar o campo de atuação dos Fiscais. Na visita a Escola Municipal Severino Bezerra de Melo falei com a Promotora de Justiça, Dra. Heliana Germando, que estava acompanhada do Presidente do CMDCA, Daltro Antônio de Melo, observando tudo e todos.

Dr. Daniel Fagundes, Dra. Heliana Germano e Evandro Freire (Melhorzinho)

E para terminar minha ida ao Local de Votação do Centro, depositei meu Voto junto a minha Secção Eleitoral e ainda parei para uma foto.

Durante minha espera na fila pude notar que a briga pelo voto a voto está muito grande, todos afirmam que na eleição passada não havia tantos eleitores e estamos diante de uma "prévia" do que serão as Eleições Municipais em Outubro.

Agora é esperar o fechamento das Secções Eleitorais, que deverão ser as 17 horas, e acompanhar a apuração que será feita na Câmara Municipal de São José de Mipibu e ver os eleitos para o triênio de 2012-2015.

Vote Justo, Vote Certo!

PREFEITO DE INTERIOR É INVESTIGADO POR DOAR ELETRODOMÉSTICOS A POPULAÇÃO

Bom Dia para todos e todas .... aproveitando a leitura diária da Tribuna do Norte, deparei-me com esta noticia muito interessante, que neste ano eleitoral é considerada uma conduta ilícita. Acompanhe o post do Panorama Politico:

Prefeito de Passagem é investigado por comprar televisão e liquidificador para “distribuir com a população”

Uma licitação feita pelo prefeito da cidade de Passagem, Ronaldo Meireles, chamou atenção do Ministério Público. Pregão presencial número 02/2012 realizado pelo Executivo adquiriu “ fo­gões, refrigeradores, televisores, liquidificadores industriais e gelágua” que teriam como objeto distribuir em evento comemorativo ao Dia das Mães.

O fato gerou duas medidas do Ministério Público. O promotor Vinícius Lins Leão emitiu recomendação para que o prefeito suspendesse o pregão para compra dos produtos e, além disso, também foi aberta investigação sobre o real objetivo da compra dos bens, inclusive porque Passagem é um dos 139 municípios em estado de emergência no Rio Grande do Norte.

“Em que pese a situação de emergência decretada pelo Município de Passa­gem/RN, a distribuição de bens, valores ou benefícios não pode ocorrer de forma irrestrita, devendo, ao contrário, guardar rigorosa relação de pertinência com a motivação excepcional que ensejou a decreta­ção do estado de emergência”, escreveu o promotor na recomendação.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/prefeito-de-passagem-e-investigado-por-comprar-televisao-e-liquidificador-para-%E2%80%9Cdistribuir-com-a-populacao%E2%80%9D/71783?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PanoramaPolitico+%28Panorama+Pol%C3%ADtico%29

AMANHÃ TEM ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Amanhã, Domingo, será realizado durante o período das 8:00h até as 17:00h a Eleição para os novos membros do Conselho Tutelar Mipibuense.

Estão inscritos 40 candidatos aptos a concorrer as 5 (cinco) vagas de Conselheiro Tutelar e 5 (cinco) vagas de suplentes.

No centro da cidade, está instalada uma secção eleitoral no Colégio Municipal, onde todos os eleitores mipibuenses poderão votar.

Compareça a secção eleitoral e Vote.

Vote Justo, Vote Certo!

RAPIDINHAS POLÍTICAS DO FINAL DE SEMANA

REUNIÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSOL

Pela manhã, em Natal, foi realizada a Reunião do Diretório Estadual do PSOL, no qual constam dois representantes Mipibuenses, Daniel Fagundes e Adivanil Pontes.

Justificou-se a ausência de Adivanil Pontes, uma vez que se encontra doente.

Durante a Reunião foi votado e autorizada a realização de Coligação do PSOL com o PSDC na Cidade de Mossoró, devendo ser analisada pela Executiva Nacional.

REUNIÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSOL - SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Pela mesma justificativa da ausência do Presidente do Diretório, Adivanil Pontes, na Reunião do Estadual, a Reunião do Municipal não será realizada hoje a tarde como estava sendo divulgado.

COLIGAÇÕES COM O PSOL MIPIBUENSE

Nos últimos dias, vários filiados do PSOL foram procurados por alguns Partidos Políticos Mipibuenses com vistas a realização de Coligação na Eleição Proporcional.

Todas as propostas foram ouvidas e levadas ao Diretório Estadual para serem analisadas e respondidas.

CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO PSOL

Durante a Reunião do Diretório Estadual, alguns Representantes de Diretórios Municipais informaram as suas previsões de datas para as Convenções Municipais, e foram elas:

Parnamirim - 11 de Junho

São José de Mipibu - 18

João Câmara - 22 de Junho

Natal - 29 de Junho

As datas acima poderão ser alteradas em virtude das análises de pedidos de coligações.

ESTÁ CHEGANDO O DIA DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, JÁ SABE EM QUEM VOTAR ?

Dando seguimento a publicação dos panfletos e propagandas dos candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar de São José de Mipibu, hoje é dia de: RENILSON

ESTÁ CHEGANDO O DIA DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU. VOCÊ LEMBRA COMO FOI EM 2009 ?

Navegando por esta maravilha que é a Internet, encontrei um post no BLOG INFORMATIVO MIPIBU, sobre a última eleição de Conselheiro Tutelar ocorrida em São José de Mipibu, ocorrida no dia 02 de agosto de 2009. Acompanhe a matéria e faça uma análise de como foi a atuação dos candidatos eleitos:

SÃO JOSÉ DE MIPIBU ELEGE NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES

Por Francicláudio Oliveira 

José Carlos da Silva (Carlinhos da Minasgás), Juliana Lima, Odete Ferreira,
Promotora Heliana Germano, Thiago Eduardo e Renilson Luíz. (foto: Catarina Pinheiro)

Ontem o município conheceu seus novos conselheiros tutelares. Foram 3764 votos válidos. Cinco dos dez candidatos foram eleitos para assumir o cargo por três anos: Jose Carlos (Carlinhos da Minasgás) foi o mais votado, com 787 votos, seguido de Renilson Luiz (737), Juliana Lima (667), Thiago Eduardo (595) e Odete Ferreira (441). 

Os candidatos Cláudio Gomes (210), Gutmberg Querino (124), Francineide Moura (107), Ceniro Virginio (74) e Walter Júnior (24) não conseguiram se eleger. Este último teria desistido da eleição, mas não houve comunicado oficial.

Segundo a Conselheira e Membro da Comissão Eleitoral, Gilvanice Nunes, foram 18 urnas divididas em 9 localidades: Centro da cidade, Bairro novo, CAIC, Pau Brasil, Manimbu, Laranjeiras dos Cosmes, Laranjeiras do Abdias, Arenã e Mendes: "Nos surpreendemos com a participação, principalmente no Centro da cidade. Por ser uma eleição não obrigatória, houve boa participação, alcançando um resultado satisfatório." Comenta a Conselheira. (fotos Isabel Cristina)

O resultado foi anunciado na presença da Drª Heliana Germano de Lucena, Promotora de Justiça da Comarca de São José de Mipibu, que, assim como o presidente do Conselho, Albiraci Marinheiro, acompanhou a eleição durante todo o dia.

A posse dos novos conselheiros está marcada para o dia 24 de agosto.

REUNIÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSOL NO RN SERÁ DIA 26 DE MAIO.

Convocação Diretório Estadual RN

Convocamos todos os membros do diretório estadual do PSOL/RN, para reunião que acontecerá dia 26 de maio do corrente (sábado), com início às 9h, na atual sede do PSOL (antiga sede do GAS), na Cidade Alta. 

PAUTA:

- Informes Gerais;

- Informes dos Municípios (plenárias, seminários, convenções etc);

- Análises de eventuais solicitações ou resoluções sobre alianças em municípios do RN;

- Organização e orientação sobre processo eleitoral 2012.

Sandro Pimentel

Presidente Estadual PSOL/RN

ESTÁ CHEGANDO O DIA DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, JÁ SABE EM QUEM VOTAR ?

Dando seguimento a publicação dos panfletos e propagandas dos candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar de São José de Mipibu, hoje é dia de: CLAUDIO PINTOR

ESTÁ CHEGANDO O DIA DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, JÁ SABE EM QUEM VOTAR ?

Dando seguimento a publicação dos panfletos e propagandas dos candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar de São José de Mipibu, hoje é dia de: JUNINHO

"Jovem Formado em Gestão de Recursos Humanos, Atualmente estudante de Direito, buscando mudar a realidade da nossa cidade com atitude e competência." Roberto Junior

SAIBA COMO SE COMPORTAR DURANTE AS ELEIÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

Rua 1º de Maio, 232, centro São José de Mipibu/RN 

CEP 59.162-000 tel. 84-3273-3232 – Lei Municipal 427-A/90 – Biênio 2012 - 2014 

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO

DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

RESOLUÇÃO 007/2012 - CMDCA 

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A PROPAGANDA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, E NORMAS COMPLEMENTARES ÀS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 01/2012 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: 

CONSIDERANDO o disposto no art. 139 da Lei Federal nº 8.069/1990, com suas alterações, o qual prevê que o processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalização do Ministério Público, 

RESOLVE instituir as seguintes normas para disciplinar a propaganda dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, a realizar-se no período de 03 a 26 de maio de 2012, bem como voltadas ao regramento do processo de escolha. 

CAPÍTULO I – DA PROPAGANDA ELEITORAL 

Art. 1º - É vedada aos candidatos a veiculação de qualquer tipo de propaganda: 

a) Com a utilização de símbolos, frases, ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de todas as esferas dos Governos, suas fundações e autarquias; 

b) Não será permitida propaganda de qualquer espécie dentro dos locais de votação, bem como não será tolerada qualquer forma de aliciamento de eleitores durante o horário de votação; 

c) Somente será permitida a propaganda até as vinte e duas horas do dia que antecede a votação. 

§ 1º. É vedada a vinculação político-partidária das candidaturas, seja através da indicação, no material de propaganda ou inserções na mídia, de legendas de partidos políticos, símbolos, slogans, nomes ou fotografias de pessoas que, direta ou indiretamente, denotem tal vinculação. 

§ 2º. É expressamente vedado aos candidatos ou a pessoas a estes vinculadas, patrocinar ou intermediar o transporte de eleitores aos locais de votação. 

§ 3º. A violação das regras da campanha pelos candidatos importará na exclusão do certame ou cassação do diploma respectivo. 

Art. 2º - Nas hipóteses de abuso de poder político ou econômico o registro da candidatura será embargado para fins de nomeação. 

Art.3º - o CMDCA deverá estimular ao máximo o encaminhamento de notícias de fatos que constituam violação das regras de campanha por parte dos candidatos ou a sua ordem, que deverão ser imediatamente apuradas pela Comissão Organizadora, com ciência ao Ministério Público e notificação do acusado para que apresente sua defesa. 

§ 1º. Em caso de propaganda abusiva ou irregular, bem como em havendo o transporte irregular de eleitores, no dia da votação, a Comissão Organizadora, de ofício ou a requerimento do Ministério Público ou outro interessado, providenciará a imediata instauração de procedimento administrativo investigatório específico, onde será formulada a acusação e cientificado o acusado para apresentar defesa, no prazo de 48(quarenta e oito) horas. 

§ 2º. Vencido o prazo acima referido, com ou sem a apresentação de defesa, a Comissão Organizadora designará a realização de sessão específica para o julgamento do caso, que deverá ocorrer no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, dando-se ciência ao denunciante, ao candidato acusado e ao representante do Ministério Público; 

§ 3º. Em sendo constatada a irregularidade apontada, a Comissão organizadora determinará a cassação da candidatura do infrator; 

§ 4º. Da decisão da Comissão Organizadora caberá recurso à plenária do CMDCA, no prazo de 24(vinte e quatro) horas da sessão de julgamento; 

§ 5º. O CMDCA designará sessão extraordinária para julgamento do(s) recurso(s) interposto(s), dando-se ciência ao denunciante, ao candidato acusado e ao representante do Ministério Público. 

CAPÍTULO II - DOS TRABALHOS DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO 

Art. 4º – Haverá 20 seções eleitorais distribuídas no Centro da Cidade, Bairro Novo, Tancredo Neves, Pau Brasil, Arenã, Laranjeiras dos Cosmes, Laranjeiras do Abdias, Mendes, Taborda e Manimbu. 

Art. 5º – Haverá 20 mesas receptoras de votos, compostas por 01(um) presidente e 01 (um) mesário; previamente escolhidos e orientados pela Comissão Organizadora, dentre pessoas de reconhecida idoneidade, com antecedência mínima de 03(três) dias antes da data do pleito. 

§ 1º. São impedidos de compor a mesa receptora os candidatos e seus cônjuges ou parentes por consanguinidade ou afinidade, até o segundo grau. 

Art. 6º – Compete à mesa receptora: 

I – Receber os votos dos eleitores; 

II – Solucionar imediatamente as dúvidas que ocorrerem, levando ao conhecimento da Comissão Organizadora os impasses que não conseguir resolver; 

III – Lavrar a ata de votação anotando todas as ocorrências; 

IV – Colher o voto em separado em envelope individual, devidamente fechado e depositado na urna, com registro em ata para posterior apuração; 

V – Manter a ordem no local de votação, podendo solicitar força policial; 

VI – Autenticar, com assinatura, as cédulas oficiais. 

Art. 7º – Após identificado, o eleitor assinará a relação respectiva, receberá a cédula e votará, colocando-a na urna à vista dos mesários. 

Parágrafo único – O eleitor que não souber ou não puder assinar o nome lançará a impressão do polegar direito no local próprio da relação respectiva. 

Art. 8º – Haverá uma única mesa apuradora de votos, composta por pessoas idôneas, pela Comissão Organizadora, sob a supervisão do Ministério Público. 

Parágrafo único – A apuração em sessão pública e única será realizada na Camara Municipal, Palácio José Isaias no centro da cidade, logo após o encerramento da votação. 

Art. 9º – Antes de iniciar a apuração, a mesa apuradora resolverá os casos dos votos em separado, se houver, incluindo na urna as cédulas dos votos julgados válidos, de modo a garantir o sigilo. 

Parágrafo único – Os candidatos poderão apresentar impugnação na medida em que os votos forem sendo apurados, cabendo à decisão à própria Comissão Organizadora, que decidirá de imediato, facultada a manifestação do Ministério Público. 

Art. 10 – Concluídos os trabalhos de apuração e preenchidos os boletins de urna, deverá o Presidente da mesa apuradora, encaminhar todo o material ao Presidente da Comissão Organizadora, que procederá à totalização dos votos. 

Parágrafo único – Após a contagem e totalização, os votos serão novamente colocados na urna e esta será lacrada. 

Art. 11 – A Comissão Organizadora lavrará a ata geral da votação e apuração, mencionando todos os incidentes ocorridos, impugnações, etc., bem como os votos obtidos pelos candidatos, colhendo as assinaturas dos membros da Comissão, candidatos, representantes do Ministério Público e quaisquer cidadãos que estejam presentes e queiram assinar, afixando cópia no local de votação, na sede do CMDCA. 

§ 1º. Ao CMDCA, no prazo de 02(dois) dias da votação e apuração, poderão ser interpostos recursos das decisões da Comissão Organizadora nos trabalhos de apuração, desde que a impugnação tenha constado expressamente em ata. 

§ 2º. O CMDCA decidirá os eventuais recursos no prazo máximo de 02(dois) dias, determinando ou não as correções necessárias, e baixará resolução homologando o resultado definitivo do processo de escolha, enviando cópias ao Prefeito Municipal, ao representante do Ministério Público e ao Juiz da Infância e Juventude. 

Art. 12 – O CMDCA manterá em arquivo permanente todas as resoluções, editais, atas e demais atos referentes ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares. 

Art. 13 – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 

São José de Mipibu/RN, 21 de maio de 2012 

Dalton Antônio de Melo 

Presidente do CMDCA e da Comissão Organizadora 

ESTÁ CHEGANDO O DIA DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, JÁ SABE EM QUEM VOTAR ?

Dando seguimento a publicação dos panfletos e propagandas dos candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar de São José de Mipibu, hoje é dia de: XXXXXXX


AVISO:
Apesar de ter criado este espaço para divulgar todos os candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar, como bem dito na primeira postagem do gênero, recebi o pedido escrito do Candidato mencionado neste espaço, para que sua propaganda fosse retirada, deste modo, a seu pedido retirei a imagem de seu folder deste espaço.

ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DO CMDCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN. ELE EXPLICA TUDO SOBRE AS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

Dalton Antônio de Melo

Presidente do CMDCA e da Comissão Organizadora

Aproveitando que as Eleições para o Conselho Tutelar de São José de Mipibu será esta semana, o BLOG OLHAR ATENTO entrevistou o Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente Mipibuense (CMDCA) sobre o tema, acompanhe agora:

1) ESTÁ TUDO CERTO PARA AS ELEIÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR MIPIBUENSE?

O Presidente do CMDCA de São José de Mipibu confirma eleição para a escolha dos 05 Conselheiros para este domingo dia 27 de maio. 

2) AS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO SERÃO IGUAIS AO DOS CANDIDATOS A PREFEITO E VEREADOR? SERÁ EM URNA ELETRÔNICA?

Diante de tantas dificuldades, por ser um ano eleitoral, marcado pela política partidária e da negativa das urnas eletrônicas pelo TRE/RN por estarem em processo de manutenção visando as eleições de outubro. O processo eleitoral se dará nas urnas tradicionais de lona e somente na terça feira o TRE/RN enviou ao CMDCA a lista dos eleitores por secção eleitoral. 

3) E QUANTAS SECÇÕES E URNAS ELEITORAIS TERÃO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU?

Teremos 20 urnas distribuídas nos seguintes locais: 

a) Escola Municipal Severino Bezerra de Melo, onde concentraremos às secções do centro da cidade com 09 urnas. 

b) Escola Municipal Maria Aparecida, onde concentraremos os eleitores que votam no CAIC; 

c) Escola Municipal Cloris Trigueiro Peixoto, no Pau Brasil, com 02 urnas, com as secções do Pau Brasil. 

d) Escola Estadual Terceira Rocha, Laranjeiras dos Cosmes, com as secções de Laranjeiras dos Cosmes. 

e) Escola Municipal prefeito Janilson Ferreira, no Arenã, com as secções do Arenã, Retiro, Jacaracica e Jardim. 

f) Escola Municipal Cônego Pedro Paulino, com as secções de Japecanga e Mendes 

g) Ceru, em Laranjeiras do Abdias, com as secções de Boa Vista e Laranjeiras do Abdias. 

h) Escola Municipal Genuino de Souza Menino, em Manimbu, com as secções de Ribeiro, curral Novo, Caieiras, Sitio Buracos e Manimbu. 

i) Escola Estadual Professor Rafael Garcia, no Bairro Novo, com as secções de Areia Branca e Bairro Novo. 

j) Escola Municipal Felipe Tavares da Paiva, em Taborda, com as secções de Passagem de Cavalos, Pium e Taborda. 

Os demais locais onde não teremos as urnas teremos o transporte itinerante, levando e trazendo os eleitores para os locais de votação durante o dia todo até o termino do pleito. 

4) QUANTOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR ESTE ANO? QUANTOS SERÃO ELEITOS?

Durante o processo tivemos 38 candidatos inscritos e estão aptos a disputa das 05 vagas somente 36 candidatos, pois 02 deles retiraram suas candidaturas, cada eleitor poderá votas apenas em um dos candidatos, ao final do 1º ao 5º mais votados serão os conselheiros e do 6º ao 10º serão os suplentes. 

5) E QUEM SÃO OS CANDIDATOS?

Os candidatos aptos estão na lista abaixo representados pelos números e nomes:

Numero	Nome do Candidato	Numero	Nome do Candidato
01	José Carlos da Silva	19	Gerlane de Cássia Lima
02	Heleno Joaquim Amanso	20	João Maria Bernardo da Silva
03	Francisca Petrúcia de Oliveira	21	Jordânia Araújo Toscano
04	Jéssica Lima Araújo de Oliveira	22	Heverthon Salustino Dantas
05	Wellington Adriano Barbosa da Silva	23	Deny Edson da Araújo e Silva
06	Odete Ferreira de Souza	24	Maria Dione de Medeiros
07	Ana Catarina Batista dos Santos	25	Francisco Targino Sobrinho
08	Francisco Canindé da Silva	26	Roberto Ribeiro da Silva Junior
09	Renilson  Luiz de Freitas da Silva	28	Jhony Marcel Gomes de Oliveira
10	Lucival  Barbosa de Lima	29	Edson da Costa
11	Daniel de Oliveira Galvão	30	Jeane Torres dos Santos
12	Laércio  Batista de Sousa	32	Felipe Gonçalves Barbosa
13	Maria Aparecida Lins de Santana	33	John Lennon Oliveira de Santana
14	Jose Lúcio Ribeiro de Sousa Bisneto	34	Camila Claudia Alves de Barros
15	Fernanda Silva Porfírio Lourenço	35	Kleberson Galvão
16	Josilene   Florêncio de Medeiros	36	Marcos Maciel Pereira da Silva
17	Cláudio Dantas de Oliveira	37	Aline Cristine da Silva Carvalho
18	Maria Lucinaide Fernandes Silva	38	Thiago Eduardo Alves Soares

6) AS CÉDULAS ELEITORAS TERÃO O NOME DE TODOS OS CANDIDATOS?  

Não, como são muitos candidatos ao cargo, o eleitor deverá escrever o nome ou número do candidato escolhido. Este será o modelo da cédula de votação

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR SJM RN 2012 CÉDULA DE VOTAÇÃO --------------------1ª DOBRA----------------------   NOME DO CANDIDATO   NÚMERO: PRESIDENTE MESÁRIO ------------2ª DOBRA----------

7) E QUEM SÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL? E COMO SERÁ A APURAÇÃO DOS VOTOS?

Essa é a comissão Eleitoral Responsável pelo processo eleitoral, sob a orientação e apoio do Ministério Publico e do Juizado da Infância e Juventude.

É formada por: DALTON ANTONIO DE MELO, ALBIRACI MARINHEIRO DA SILVA, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, DIOGO AGUILLAR NUNES DA SILVA, JADIANA COUTINHO DO NASCIMENTO DA SILVA SANTOS e FELIPE DE MOURA FERREIRA. 

Logo após o término da votação teremos a apuração dos votos e divulgação do resultado pela junta apuradora que será formada pela Promotora de Justiça, os membros da comissão e alguns outros conselheiros e suplentes voluntários. 

8) SERÁ EXIGIDO ALGUM COMPORTAMENTO ESPECIAL PARA OS CANDIDATOS E ELEITORES NO DIA DAS ELEIÇÕES, 27 DE MAIO, DOMINGO ?

Sim, como em Eleições normais, será exigido um comportamento quase idêntico. Para evitar dúvidas de como seria agira certo ou errado o CMDCA editou a Resolução 007/2012 que dispõe SOBRE AS NORMAS PARA A PROPAGANDA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, E NORMAS COMPLEMENTARES ÀS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 01/2012

9) ALGUMA MENSAGEM PARA OS ELEITORES MIPIBUENSES?

Esperamos que os mipibuenses exerçam o seu direito de cidadania e escolham os 05 conselheiros que possam não só representar, mas defender os direitos de nossas crianças e adolescentes.