sexta-feira, 29 de novembro de 2013

JUSTIÇA BANE USUÁRIO DO TWITTER POR DIVULGAR OFENSAS CONTRA MULHER

A 4.ª Vara Cível de Brasília condenou um usuário a parar de usar a internet para divulgar ofensas a uma mulher e chamá-la de “gorda”. Ele terá ainda de pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, por causa das tuitadas com comentários agressivos acerca da imagem e da vida sexual dela.

A mulher narrou ter sido vítima de diversos tipos de ofensa a sua honra no Twitter, o que lhe causou vexames e constrangimentos. O processo começou há dois anos e a autora da ação pleiteava até R$ 80 mil de valor compensatório.

Até agora, a Justiça determinou o fim dos comentários e a obrigação de retirar as mensagens já postadas contra a mulher da internet, sob pena de multa diária. E propôs um valor de indenização menor, que ainda é discutido.

O acusado alegou que os fatos se deram por culpa exclusiva da vítima, que proferiu ofensas em relação a ele e a sua mulher. O juiz Giordano Resende Costa decidiu que “sua defesa não negou que tenha sido o responsável pelas mensagens grosseiras e ofensivas proferidas em desfavor da autora”. O magistrado ainda escreveu que não detectou qualquer conduta ofensiva à honra do réu por parte da vítima e que as mensagens na internet, “como é notório, rapidamente se espalham, alcançando proporções incontroláveis”.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

AMANHÃ SERÁ INAUGURADO O NOVO CINEMA EM NATAL-RN


Segundo informações da Página do Natal Shopping no Facebook, está marcada para amanhã, 29/11/2013, a abertura do mais novo Cinema de Natal-RN.

O Cinema será um complexo de salas de cinema, num total de seis salas: quatro convencionais, uma vip com poltronas que reclinam a 180º e uma com tecnologia Macro XE, projeção com alta definição e clareza, melhor tecnologia 3D do mercado, tela gigante e som de 13.000 watts de potência. 

No mesmo dia será lançado nacionalmente o filme de "Crô" e outros.

DIA 30 DE NOVEMBRO TEM ENCONTRO DOS ESTOURADOS EM TIBAU DO SUL-RN, PARTICIPE !!!!


VEJA A SITUAÇÃO EM QUE O TRABALHADOR PODE FALTAR AO TRABALHO JUSTIFICADAMENTE


Você sabia que o trabalhador tem Direito a Faltas Justificadas em casos especiais? Estes casos são previstos na CLT, para situações especiais. Acompanhe estas situações abaixo:

Art. 473, CLT – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: 

I – até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; 

II – até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento; 

III – por um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana; 

IV – por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; 

V – até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos têrmos da lei respectiva. 

VI – no período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar referidas na letra "c" do art. 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar). 

VII – nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. 

VIII – pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo. 

IX – pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro. 

Fonte: Perfil Facebook CNJ

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

E HOJE TEMOS VÁRIOS ANIVERSARIANTES, PARABÉNS AOS SAGITARIANOS DO DIA 27 DE NOVEMBRO !!!

É uma situação muito rara você encontrar pessoas conhecidas que fazem aniversário no mesmo dia em que você, mas este ano são duas. PARABÉNS !!!!


Kericlis Junior
Pollyana Alves



terça-feira, 26 de novembro de 2013

PODER JUDICIÁRIO ELEGE SUAS METAS PARA MELHORAR SEUS SERVIÇOS A PARTIR DE 2014

Os presidentes dos 90 tribunais brasileiros, entre eles o desembargador Aderson Silvino, presidente do TJRN, aprovaram, ontem (19), no encerramento do 7º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belém (PA), seis metas nacionais a serem perseguidas pela Justiça no próximo ano para garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente ao cidadão brasileiro. Entre elas, estão medidas que buscam aumentar a produtividade, reduzir o congestionamento processual, garantir estrutura mínima de trabalho, sobretudo nas varas do primeiro grau, e combater a corrupção.

A priorização do julgamento das ações coletivas também é uma das novidades entre as metas. O secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas, apontou como uma das principais novidades deste ano a meta de priorização do julgamento de ações coletivas, o que deverá causar impacto mais efetivo no atendimento a demandas sociais.

CONFIRA AS METAS PARA A JUSTIÇA ESTADUAL :

Meta 1

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento que os distribuídos em 2014.

Meta 2 

Julgar 80% dos distribuídos até 2010 no primeiro grau.

Julgar 80% dos distribuídos até 2011 no segundo grau.

Julgar 100% dos distribuídos até 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais. 

Meta 3 

Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com a garantia de estrutura mínima das unidades da área fim. 

Meta 4 

Identificar e julgar, até 31/12/2014, todas as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2012.

Meta 6 

Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau.

Fonte: www.tjrn.jus.br

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

HOSPITAL PAPI ENVIA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EPISÓDIO OCORRIDO NESTA TARDE

Após a publicação da postagem sobre a manifestação de familiares de um paciente falecido no Hospital Papi, foi enviadao a Edição deste Blog uma Nota de Esclarecimento cujo teor segue abaixo:

NATAL-RN: FAMILIA E AMIGOS DE CRIANÇA REALIZA PROTESTO NA FRENTE DO HOSPITAL PAPI APÓS MORTE DE CRIANÇA














Hoje, por volta das 15 horas desta tarde familiares e amigos do garoto William Gabriel, (09) protestaram na frente do hospital Papi no bairro Tirol. O tráfego segue bloqueado pela Polícia Militar na av. Afonso Pena

De acordo com informações o protesto é por conta de um erro médico que teria levado a morte do garoto.

Nota da família

''Essa criança saudável de apenas 09 anos como podem ver nas fotos, foi internada no hospital PAPI com uma simples crise de asma. Temos isso comprovado por exames. Passaram-se 23 dias de internação sofrendo tudo que um ser humano possa imaginar, diante de 03 médicos “uma pediatra, uma pneumologista e um infectologista” e todos os dias tomava uma enorme quantidade de medicamento, chegando ao 18º dia nosso filho começou a sentir dores insuportáveis, passando assim três dias sofrendo dia e noite gritando sem parar. 

Diante dessa situação de dores a pediatra que o acompanhava achou por bem passar mais medicamento para alívio da dor, porém quanto mais remédio tomava mais as dores aumentavam terrivelmente, e assim, diante de tal situação meu filho começou a soltar sangue pela boca e foi direto pra UTI os médicos de plantão da UTI, ficaram apavorados sem saber o que fazer, achando até que o quadro de sangramento e pintinhas escuras pelo corpo fosse dengue hemorrágica, decidiram chamar então o infectologista que acompanhava nosso filho, ao examinar nosso filho diagnosticou que tudo aquilo foi provocado pela quantidade grande de medicamentos.(antibióticos, anti-inflamatórios, corticoides, relaxante muscular, protetores gástricos, e vários remédios pra dor, além disso ainda faziam-se oito nebulizações diárias.) todo esse medicamento seria necessário para tratar uma asma leve? 

De acordo com a autopsia do ITEP, nosso filho não tinha nenhuma doença que pudesse justificar a morte.

Diante desse fato, indignação e desabafo iremos fazer uma grande manifestação pacífica em frente ao hospital PAPI, para que fato dessa natureza não venha causar sofrimento e dor em outros pais e familiares.''



CONDENAÇÃO CRIMINAL: OFERECER DINHEIRO AO POLICIAL DURANTE UMA BLITZ É CRIME


O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Criminal de Natal, condenou um motorista a uma pena provisória de dois anos de reclusão e 25 dias-multa, por corrupção ativa, ao oferecer R$ 40 de propina para ser liberado por um policial militar após ser apanhado em uma blitz na Zona Norte de Natal sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Conforme a denúncia, no dia 29 de julho de 2012, por volta das 23h, na Barreira Policial da CPRE, próximo ao Posto da Ponte de Igapó, em Natal, o denunciado foi preso em flagrante após oferecer vantagem indevida, consistente em R$ 40 a um tenente da policial militar, objetivando a não aplicação das sanções administrativas decorrentes da condução de veículo automotor sem Carteira Nacional de Habilitação.

Para o magistrado, mostra-se evidente que o acusado da maneira como agiu, seja verbal ou gestual, ofereceu vantagem em dinheiro para funcionário público e agiu de forma dolosa, praticando o delito de corrupção ativa, previsto no artigo 333, caput, do Código Penal

“Nesse contexto, verifica-se que a prova documental e testemunhal deixam cristalina a autoria e materialidade, de forma que dúvida não há quanto a prática do crime de corrupção ativa praticado pelo acusado”, concluiu Ivanaldo Bezerra.

Fixação da pena

O magistrado levou em consideração que o acusado permaneceu preso provisoriamente por 3 dias, esse tempo deverá ser abatido da pena fixada, devendo o acusado, então, cumprir a pena de um ano, 11 meses e 27 dias de reclusão e 25 dias-multa.

O juiz determinou que a pena privativa de liberdade será cumprida inicialmente no regime aberto. Substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, na modalidade de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, na forma como determinar o juízo das Execuções Penais.

(Processo nº 0128036-11.2012.8.20.0001)

Fonte: www.tjrn.jus.br

domingo, 24 de novembro de 2013

EX-PREFEITO DE CANGUARETAMA-RN É CONDENADO A 10 ANOS DE PRISÃO

O ex-prefeito do Município de Canguaretama, Jurandir Freire Marinho, foi condenado a 10 anos e dois meses de detenção mais o pagamento de multa superior a R$ 20 mil. A pena é resultado de condenação em denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), pela simulação de procedimentos licitatórios para aquisição de alimentos da merenda escolar, nos anos de 2003, 2004 e 2005. Além do ex-prefeito, o empresário João Alberto Fernandes Teixeira da Silva também foi condenado. Os dois poderão recorrer da sentença em liberdade.

De acordo com a denúncia do MPF/RN, o Município de Canguaretama recebeu do Ministério da Educação a quantia de R$ 392.707 para aquisição de gêneros alimentícios. O então prefeito teria realizado diversos procedimentos licitatórios, em curtíssimo espaço de tempo, na modalidade convite, fracionando as aquisições para evitar a licitação na modalidade tomada de preços. Em todos os procedimentos saiu vencedora a empresa Fernandes e Teixeira LTDA., pertencente a João Alberto Teixeira da Silva.

“Para que os crimes não fossem descobertos, quando das prestações de contas, foram confeccionados, posteriormente às contratações, documentos públicos e privados para simular a ocorrência dos Convites. Os documentos foram assinados pelo prefeito, pelo proprietário da empresa, juntamente com os servidores da Comissão Permanente de Licitações e pela Assessoria Jurídica em datas retroativas”, destaca a denúncia.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

ADVOGADO PODE SER CONTRATO SEM LICITAÇÃO PELO PODER PÚBLICO

Ao analisar recurso especial de um advogado contratado sem licitação pelo município de Chuí/RS, a 1ª turma do STJ decidiu que advogado pode ser contratado sem licitação. O tribunal entendeu que o administrador pode, desde que movido pelo interesse público, fazer uso da discricionariedade que lhe foi conferida pela lei 8.666/93 para escolher o melhor profissional.

O advogado foi contratado em 1997 pelo prefeito do município para prestar serviços de assessoramento jurídico, planejamento e acompanhamento institucional, sob remuneração menal de R$ 4.3 mil, posteriormente reduzida para R$ 3 mil.

O MP/RS questionou a dispensa de licitação na contratação do causídico. Em sua defesa, o advogado alegou que o contrato não ocorreu de forma ilícita, uma que a contratação está entre as hipóteses excepcionais de inexigibilidade de processo licitatório.

O TJ/RS responsabilizou o advogado por ato de improbidade administrativa e o condenou a ressarcir o erário dos valores que recebera, além de suspender seus direitos políticos e o proibir de contratar com o Poder Público por cinco anos.

Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo no STJ, a experiência profissional e os conhecimentos individuais do recorrente estão claros nos autos. Segundo ele, é “impossível aferir, mediante processo licitatório, o trabalho intelectual do advogado, pois trata-se de prestação de serviços de natureza personalíssima e singular, mostrando-se patente a inviabilidade de competição”.

O relator destacou ainda que a quantia contratada não se mostra excessiva para a remuneração de um advogado, principalmente considerando-se todos os fatores subjetivos que influenciam os valores, como a confiança, singularidade do serviço e a natureza intelectual do mesmo.

A decisão afastou a tipificação de improbidade administrativa.

sábado, 23 de novembro de 2013

VEREADOR JOELMO TELES VISITA OBRAS DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE COM COMITIVA DE DEPUTADO ESTADUAL


Aproveitando o convite do Deputado Estadual Antonio Jácome, o Vereador Joelmo Teles visitou as obras do Aeroporto Governador Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante-RN.


Durante a visita, com acompanhamento dos técnicos da obra, foi informado que a pista principal tem 3 km, e com isso possibilitará que o aeroporto recebe aviões de grande porte, que trarão produtos e incentivarão a vinda de várias empresas e indústrias de vários países.


Sua previsão de inauguração é até abril de 2014 a tempo da Copa do Mundo da FIFA daquele referido ano.

Fonte: Perfil Facebook Joelmo Teles

AGORA É A VEZ DA MULTICLICK TER AS CONTAS BLOQUEADAS PELA JUSTIÇA

Multiclick tem ações bloqueadas pela Justiça

Depois de Telexfree, BBom, Priples e Blackdever, foi a vez da Multiclick ter as ações bloqueadas pela Justiça. Com 300 mil membros, a empresa e todos os sócios tiveram os bens congelados. Além disso, a Multiclick também está proibida de realizar novos cadastros pela suspeita de ser uma pirâmide financeira.

A empresa, assim como BBom, Telexfree, Nnex, Priples e Cidiz, vinham sendo investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) desde julho, porém foi o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) que conseguiu na Justiça o bloqueio das atividades da Multiclick.

A atividade da Multiclick é baseada em marketing multinível pela divulgação de anúncios na internet.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

PR (PARTIDO DA REPÚBLICA) POTIGUAR DEIXA A BASE DO GOVERNO ROSALBA CIARLINE

PR rompe com o Governo, João Maia é aclamado candidato ao Governo, mas deputado não confirma disputa

O encontro do PR, onde definiu pelo rompimento com o Governo Rosalba Ciarlini, durou três horas e chamou atenção não apenas pela saída da base governista, o que já era esperado, mas, principalmente, pelo pré-lançamento da candidatura do deputado federal João Maia ao Governo.

A defesa do nome do líder do PR para o Executivo foi feita pelo empresário Marcelo Alecrim, pelos prefeitos de São Gonçalo, Jaime Calado, e de Ceará-Mirim, Antonio Peixoto, e pelo deputado estadual George Soares.

No entanto, no seu discurso de quase 20 minutos, o deputado João Maia não confirmou entrar na disputa. Disse apenas que dos nomes postos “certamente, é o mais preparado”. “Mas sei esperar a fila”, disse João Maia.

Ao final, ao questionar se o PR deveria romper com o Governo, o aplauso da platéia confirmou a saída da base governista.

SE VOCÊ PODE FAZER O BEM, POR QUÊ NÃO FAZER ?


Dois homens , ambos gravemente doentes , estavam no mesmo quarto de hospital. Um deles podia sentar-se na sua cama durante uma hora todas as tardes para conseguir drenar o líquido de seus pulmões . Sua cama estava junto da única janela do quarto. 

O outro homem tinha de ficar sempre deitado de costas para a janela. Os homens conversavam horas a fio . Falavam das suas mulheres e famílias, das suas casas, seus empregos, seu envolvimento no serviço militar,locais onde eles passava as férias .. Todas as tardes , quando o homem da cama perto da janela se sentava , ele passava o tempo descrevendo ao seu companheiro todas as coisas que ele podia ver do lado de fora da janela. 

O homem da cama do lado começou a viver para aqueles períodos de uma hora, em que o seu mundo era alargado e animado por toda a atividade e cor do mundo do lado de fora. A janela dava para um parque com um lindo lago de patos e cisnes brincavam na água enquanto crianças com os seus barquinhos . jovens namorados caminhavam de braços dados por entre as flores de todas as cores e uma bela vista da silhueta da cidade podia ser visto na distância. 

Quando o homem perto da janela descrevia isto tudo com detalhes requintados , o homem no outro lado do quarto fechava os seus olhos e imaginava esta cena pitoresca . Uma tarde quente, o homem perto da janela descreveu um desfile que passava. Embora o outro homem não conseguisse ouvir a banda - ele podia vê-lo no olho da sua mente como o senhor a retratava através de palavras descritivas . Dias , semanas e meses se passaram. 

Uma manhã , a enfermeira chegou ao quarto trazendo água para os seus banhos, e encontrou o corpo sem vida do homem perto da janela , que tinha morrido tranquilamente em seu sono . Ela ficou muito triste e chamou o atendentes para que levassem o corpo . Logo que lhe pareceu apropriado, o outro homem perguntou se podia ser colocado na cama perto da janela. 

A enfermeira ficou feliz em fazer a troca , e depois de ter certeza que ele estava confortável , ela deixou ele sozinho. Vagarosamente, pacientemente , ele se apoiou em um cotovelo para tomar o seu primeiro olhar para o mundo real. Fez um grande esforço e lentamente a olhar para fora da janela além da cama . Ele enfrentou uma parede em branco . 

O homem perguntou à enfermeira o que poderia ter levado seu companheiro falecido, que tinha descrito coisas tão maravilhosas fora dessa janela. A enfermeira respondeu que o homem era cego e nem sequer conseguia ver a parede. 

Ela disse: ' Talvez ele só queria encorajar você. epílogo: Há uma felicidade tremenda em fazer os outros felizes, apesar dos nossos próprios problemas . A dor partilhada é metade da tristeza , mas a felicidade quando partilhada, é dobrada . Se você quer se sentir rico, conta todas as coisas você tem que o dinheiro não pode comprar. " Hoje é uma dádiva, é por isso que é chamado de O PRESENTE

PREFEITO E VEREADORES DE TIBAU DO SUL-RN PARTICIPAM DE ENCONTRO ESTADUAL DO PR QUE DEFINE FUTURO DO RN


Hoje é dia definição, se o Governo de Rosalba Ciarline (DEM) perderá mais um aliado, desta vez é do PR.

Reunidos na manhã de hoje, a partir das 9h, no Versailles de Cidade Jardim em Natal-RN, irá decidir e anunciar sobre o rompimento ou não com o governo do DEM.

O atual secretário de turismo do Estado, Renato Fernandes, indicação do PR, é contra o rompimento e afirma que a intenção do partido de deixar a base do governo divide opiniões entre os filiados. Mesmo contra, Fernandes disse que entrega o cargo após rompimento.

O encontro reuniu dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todo Estado que irão decidir os rumos que o partido irá tomar para o ano de 2014, durante as eleições 2014.


A comitiva de Tibau do Sul foi recebida pelo deputado parceiro João Maia que fez questão de parabenizar o prefeito Valdenício pela maneira que vem administrando a cidade, com apresentação de resultados imediatos na melhoria do município.

O Prefeito Valdenício e Vereadores participaram no periodo da manhã do encontro estadual do Partido da República-PR em Natal.

ZPA DA MATA DA BICA COMEÇA A SER REALIDADE APÓS APROVAÇÃO PROJETO DE LEI DO VEREADOR JOELMO TELES




O Secretário Municipal de Meio Ambiente Wilson Luiz Cardoso recebeu nesta segunda-feira (18), o Vereador Joelmo Teles onde foram discutidos alguns pontos para a criação da ZPA da Mata da Bica entre outros assuntos.

Fonte: Perfil do Facebook Arlindo Dantas

STF ARQUIVA AÇÃO PENAL CONTRA O DEPUTADO TIRIRICA

Brasília – Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) arquivar a ação penal em que o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), conhecido como Tiririca, era acusado de omitir a relação de bens apresentada à Justiça Eleitoral, em 2010, além de usar declaração falsa de que sabia ler e escrever.

O plenário do Supremo julgou uma apelação do Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) contra a absolvição de Tiririca. Em 2010, o juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, absolveu o deputado das acusações, por entender que bastava o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para que Tiririca não fosse considerado analfabeto.

A maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele entendeu que a denúncia do MPE não foi investigada corretamente e usou notícias veiculadas na imprensa para justificar a acusação. Além de Mendes, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Joaquim Barbosa votaram pelo arquivamento.

Agência Brasil

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

VEREADOR DO PSOL-RN DÁ DEPOIMENTO NA COMISSÃO DE ETICA DA CAMARA MUNICIPAL

Sandro Pimentel depõe na Comissão de Ética

Publicação: 21 de Novembro de 2013 às 00:00

Comentários1

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) foi o segundo parlamentar a prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Natal (CMN), ontem. Ele depôs sobre a acusação feita por Adão Eridan de falta de decoro parlamentar. “Postei, sim, no Twitter que se o povo tivesse de pichar alguma coisa, não seria a Câmara Municipal, mas os vereadores que votaram a favor do veto da Prefeitura ao Passe Livre. Todavia, usei apenas uma metáfora e nunca tive a intenção de incentivar a pichação no sentido literal da palavra. Quero deixar claro que defendo os movimentos sociais organizados e manifestações democráticas e pacíficas”, explicou.
Marcelo BarrosoVereador Sandro Pimentel afirma que usou metáforaVereador Sandro Pimentel afirma que usou metáfora

Em contrapartida, Sandro Pimentel também acusa Adão Eridan por falta de decoro. “Durante a ocupação do pátio externo da Câmara pelos manifestantes que reivindicavam a aprovação do Passe Livre, ele disse que eu incentivei a depredação do prédio, sendo que eu sempre fui contrário a qualquer tipo de vandalismo”, disse Sandro Pimentel, que emendou: “Quanto a isso, solicito apenas uma retratação em plenário, pois a iniciativa significaria o reconhecimento de que houve um equívoco e que não voltaria a ocorrer”.

Fonte: www.tjrn.jus.br

Fabricante de DVDs Piratas é Condenado por Violação de Direitos Autorais

A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou um comerciante que fabricava DVDs piratas às penas do art. 184, § 1°, do Código Penal, ou seja, violar direitos de autor e os que lhe são conexos (no caso consiste em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual).

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 13 de maio de 2008, policiais da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações se deslocaram até o endereço do denunciado, situado no bairro Nordeste, em Natal, a fim de apurar denúncia anônima acerca da existência de uma pequena fábrica de CDs e DVDs piratas, ao que encontraram o denunciado ainda encapando alguns DVDs confirmando ser o responsável pela fabricação.

O MP narrou que o réu disse estar reproduzindo DVDs piratas há mais de um ano, fazendo-o num montante de 300 discos diários com distribuição no comércio clandestino local.

A defesa argumentou que a conduta do réu é formalmente típica, mas é dotada de antinormatividade, pois que cuida de um problema social que se tornou aceitável pela esmagadora maioria da população e deixou de ser coibido pelo Estado, invocando o princípio da adequação social, ao que pediu pela sua absolvição.

No caso, a despeito do caráter informal do comércio do réu e da quantidade de discos a serem comercializados, a juíza considerou que a conduta do réu não pode, de forma alguma, se enquadrar num insignificante penal.

A Polícia Civil apreendeu na casa do acusado farto material vídeofonográfico falsificado, reproduzido por ele em equipamentos de informática com três torres e diversos drives de gravação, sendo que havia 1.225 já prontos para venda, além de centenas de capas variadas.

Para ela, trata-se de uma conduta que além de não afastar a pobreza, ainda dissemina o desrespeito aos direitos mais básicos de uma sociedade livre e democrática, trazendo uma mazela social e econômica de difícil reparação. “É, acima de tudo, conduta típica e antijurídica, caracterizando o crime já citado que merece toda a reprimenda penal necessária para a sua coibição”, afirmou.

De acordo com a magistrada, o dolo restou devidamente configurado, até porque o próprio acusado assumiu a sua finalidade de lucro, alegando sustentar a sua família com a prática, impondo-se, portanto, a sua condenação.

“Por fim, também não é o caso de se aplicar a excludente de inexigibilidade de conduta diversa, pois dentre tantas atividades que não exigem um estudo mais aprofundado em qualquer área, até mesmo dentre tantas atividades informais, o acusado havia escolhido essa porque assim quis, e não porque não tivesse outra oportunidade, tanto é assim que nos dias de hoje tem um emprego digno, o que lhe permite viver com dignidade”, concluiu.

Fixação da pena

A magistrada fixou a pena-base em dois anos e seis meses de reclusão e 30 dias-multa. Porém, aplicou a pena de dois anos e um mês de reclusão e 25 dias-multa. Fixou ainda o dia-multa em 1/30 do salário mínimo legal ao tempo do fato, multa essa que deverá ser paga no prazo de dez dias a contar do trânsito em julgado da sentença.

O regime inicial para o cumprimento da pena será o aberto. Ela autorizou o condenado a recorrer em liberdade e substituo a pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direitos consistentes em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo e meio a ser paga a entidade, pública ou privada, com destinação social, e a prestação de serviços à comunidade à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, tudo em local e na forma a ser fixada pelo juízo da execução penal.

(Processo 0013810-32.2008.8.20.0001)

Fonte: www.tjrn.jus.br

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

E COMO ANDA O IMPEACHMENT CONTRA A GOVERNADORA DO RN - ROSALBA CIARLINE ?

Impeachment vai a plenário se CCJ constatar legalidade

O presidente da Assembleia Legislativa (AL/RN), deputado Ricardo Motta (PROS), garantiu ontem que o processo do impeachment impetrado por sindicalistas e sindicatos contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) será apreciado pelo plenário da Casa, caso se constate a constitucionalidade do pedido. O parlamentar do PROS destacou que o requerimento para instauração do processo no âmbito da AL/RN encontra-se atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de onde sairá o parecer pela legalidade ou não da matéria. Se a CCJ opinar que não há constitucionalidade no teor do documento este será arquivado. A entrevista foi concedida no programa RN Acontece, da Band.

Ricardo Motta explica o trâmite do pedido de abertura do processo de impeachment

“A CCJ vai analisar e se vir que está dentro do processo legal e que realmente ocorre a gravidade virá a plenário. O plenário deverá deliberar se deve ou não haver o afastamento”, frisou o presidente da Assembleia. Ricardo Motta destacou, no entanto, que nada impede que a Assembleia Legislativa possa solicitar informações ao Governo. “Por exemplo, sobre a retenção de 10,74% nos orçamentos dos Poderes”, frisou ele. De acordo com o presidente da AL/RN o contingenciamento não deveria ultrapassar 4,7%. “Temos que rever isso, esse contingenciamento de recursos. Está sendo cumprido pelo Executivo também?”, indagou. 

Os deputados aguardam o parecer do deputado Hermano Morais, relator da proposta na CCJ, para se pronunciarem sobre o assunto. Ricardo Motta explicou que o processo com o pedido dos sindicalistas é volumoso. “É lamentável que nesse mandato tenha havido situações como essa. O RN queria que a administração fosse em céu de brigadeiro, mas é inevitável”, opinou ele.

FONTE: WWW.TRIBUNADONORTE.COM.BR

terça-feira, 19 de novembro de 2013

CAMPANHA PAPAI NOEL DOS CORREIOS JÁ COMEÇOU, PARTICIPE !!!!!


Em 2013, são apresentados “origamis”. A simbologia do origami – arte tradicional japonesa que cria representações de objetos e animais por meio de dobras de papel – será representada a partir do papel das cartinhas que se transforma em brinquedos. As cores utilizadas nas artes pretendem remeter à esfera lúdica dos sonhos para assim possibilitar à sociedade a compreensão da sua importância na realização de sonhos e transformação de vidas.

Sonhos infantis… São esses sonhos que vão dentro das cartas endereçadas ao Papai Noel. Elas contam histórias de esperança, amor, tristeza, ingenuidade, curiosidades e anseios.

Seriam apenas cartas se não fosse você. Isso mesmo, é você quem tira os sonhos do papel. Na verdade, milhares de “vocês” que formam o exército de padrinhos participantes da campanha Papai Noel dos Correios e que provam às crianças a existência do Papai Noel.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

TIBAU DO SUL-RN RESPIRA CULTURA MUSICAL NO FREE JAZZ FESTIVAL 2013

Norma Lilian Fagundes (de amarelo) com a Cantora Bruna Hetzel (de azul)
A parceria entre a Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, o Free Jazz Festival, através da Produtora Juçara Figueiredo e o projeto Sesi Arte, trouxe à Pipa a SESI BIG BAND de Natal e como convidada a compositora paulista Babi Mendes em apresentação única na Praça dos Pescadores em Pipa, no sábado, dia 09 de novembro.

A SESI Big Band uniu o ritmo do jazz americano com o choro e bossa nova brasileira.
O Projeto SESI ARTE visa promover desenvolvimento da educação musical através do uso dos instrumentos musicais de sopro, corda, percussão, além de aulas teóricas, canto, oficinas e cursos.

Fonte: Perfil Facebook ASSECOM Tibau do Sul

terça-feira, 12 de novembro de 2013

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

VEREADOR MIPIBUENSE JOELMO TELES PARTICIPA DE ALMOÇO COM PREFEITO ARLINDO DANTAS E DEPUTADOS ESTADUAIS

JOELMO SE ARTICULA COM PREFEITO, SECRETÁRIO E DEPUTADOS


O empresário Joelmo Teles, vereador no município de São José de Mipibu, cancelou agenda de negócios na capital para prestigiar na manhã desta quarta-feira(6) a instalação da Assembleia Legislativa na cidade de São José de Mipibu.


A pós a realização da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ricardo Motta, Joelmo Teles participou de um almoço oferecido pelo Prefeito Arlindo Dantas e o deputado Fábio Dantas aos parlamentares do Rio Grande do Norte, que foi servido na casa sede da fazenda Olho D’água, em São José de Mipibu.


Durante o almoço o vereador Joelmo Teles se descontraiu com o deputado líder do Governo, Getúlio Rego, e o prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas.


Vendo a possibilidade de fortalecer suas ações em benefício do povo mipibuense o vereador Joelmo Teles pautou algumas questões com o deputado estadual Antonio Jácome.


Joelmo também abriu sua agenda de pleitos para o prefeito Arlindo Dantas e o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Wilson Cardoso.

O EVENTO DA ASSEMBLÉIA CIDADÃ EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN FOI UM SUCESSO !!!!


O Evento realizado na cidade de São José de Mipibu-RN após requerimento do Deputado Fábio Dantas (PCdoB) junto a Assembleia Legislativa do RN foi um grande sucesso. Foram vários serviços realizados de forma gratuita e de forma livre para todos os cidadãos mipibuenses.

Todos os serviços estavam sendo realizados no Largo da Igreja Matriz, na Escola Municipal Severino Melo, no Ginásio Arlindão e no Centro Social, tendo os Deputados Estaduais e Prefeito Arlindo Dantas visitado todos os quiosques e atestando o sucesso do Evento.


Dentre os serviços mais procurados estavam o de emissão de Identidade, CPF, Corte de Cabelo e as consultas médicas. Foram escalados vários médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem para dar total atendimento a população.

Na E.M. Severino Bezerra de Melo estão acontecendo os atendimentos do setor de saúde: clínica geral, pediatria, dermatologia, mastologia e vacinação.
Técnicos em Enfermagem realizavam a triagem dos pacientes, conferindo a pressão arterial, glicemia e
o teste rápido para Sífilis e HIV.
As maiores filas estavam, além da Saúde, no quiosque do ITEP para fazer a Identidade e emissão de CPF.
Andando pelas ruas mipibuenses, a Edição do Blog Olhar Atento ouvia dos mipibuenses as indagações de quando voltaria esta ação ao município, pois muitos não tiveram tempo de utilizar de todos os serviços.

Muita atenção dos mipibuenses nas palestras sobre Saúde Bucal.
Durante a Assembleia Cidadã foram realizados cortes de cabelo gratuitamente.
Enquanto os serviços da Assembleia Cidadã ocorriam nas ruas de São José de Mipibu, na Loja Maçonica estava instalava temporariamente a sede do Poder Legislativo Estadual, com o comparecimento dos Deputados Estaduais para votação de requerimentos de interesse da cidade.

Dentre os vários requerimentos apresentados, podemos citar os apresentados pelo Deputado Fábio Dantas (PCdoB) em favor de São José de Mipibu, dos quais cito:


Para ter maior acesso ao conteúdo dos requerimentos do Deputado Fábio Dantas, basta acessar AQUI o Blog Mipibu On Line.

Fonte: Perfil do Facebook Assembleia Cidadã e Blog Mipibu On Line.