TIBAU DO SUL-RN: ONDE PASSAR O CARNAVAL ? VEJA AS OPÇÕES DE COMO SE DIVERTIR.

PREFEITURA DE TIBAU DO SUL LANÇA PROGRAMA TIBAU DO SUL "SORRIR MELHOR"

A Prefeitura de Tibau do Sul através da Secretaria Municipal de Saúde lançou na manha de hoje (28) o "Programa Tibau do Sul Sorrir Melhor" programa que vai oferecer a confecção e implantação de prótese dentária aos cidadão que necessitam desse tipo de tratamento. O programa Tibau do Sul Sorrir Melhor segue a linha da melhoria da saúde, através de uma mastigação melhor, da estética e da auto estima das pessoas. Essa ação caminha junto ao Programa Brasil Sorridente que oferece tratamento dentário gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de prevenção da saúde bucal oferecida nas unidades básicas de saúde. 

A solenidade de lançamento foi realizada na Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul e contou com a presença do prefeito Valdenício Costa, da secretária municipal de saúde Celia Carneiro, da primeira Dama Leide Costa, da equipe da saúde bucal do município e dos 30 primeiros beneficiados do programa que já tiveram suas próteses implantadas. Conversei com Dona Leonésia (foto) uma das beneficiadas pelo programa, que era uma alegria só durante o evento, ela disse está muito feliz com a implantação da prótese dentária e que agora pode "sorrir a vontade!"

A secretária Célia Carneiro informa que o programa beneficiará 30 pessoas a cada mês, e, esclarece que as pessoas devem procurar o dentistas nas unidades básicas de saúde para iniciar o tratamento odontológico.

Fonte e Imagens: Perfil do Facebook de Adaebson Nino

MINISTRO DO STJ SUSPENDE TODAS AS AÇÕES DO FGTS NO BRASIL

Ações por FGTS maior são suspensas

Enviar por email Imprimir Aumentar Fonte Diminuir Fonte O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu ontem o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por outros índices que não a Taxa Referencial (TR).

 

Benedito Gonçalves: Suspensão evita insegurança jurídica

A decisão alcança ações coletivas e individuais em todos os ramos e instâncias da Justiça Federal e da Justiça dos estados, inclusive juizados especiais e turmas recursais. Estima-se que existam mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmite no Brasil.

A medida vale até o julgamento, pela Primeira Seção do STJ, do Recurso Especial 1.381.683, considerado representativo de controvérsia repetitiva. Para o ministro, a suspensão evita a insegurança jurídica pela dispersão jurisprudencial potencial nessas ações.

Gonçalves destacou que o rito dos recursos repetitivos serve não apenas para desobstruir os tribunais superiores, mas para garantir uma prestação jurisdicional homogênea às partes, evitando-se movimentações desnecessárias e dispendiosas do Judiciário.

O processo segue agora ao Ministério Público Federal por 15 dias, para parecer. Depois, o ministro relator elaborará seu voto e levará o caso para julgamento perante a Primeira Seção do Tribunal, que reúne os dez ministros componentes das Turmas do STJ responsáveis pelo julgamento de temas de direito público.

Ações
 

A forma como a Caixa Econômica Federal vem corrigindo monetariamente o FGTS tem levado trabalhadores de todo o Brasil e do Rio Grande do Norte à justiça, na tentativa de mudar o índice de reajuste e, por consequência, obter um rendimento maior no fundo. O índice usado para a correção é a Taxa Referencial. Segundo advogados e defensores públicos, o índice em vigor, no entanto, é inadequado e tem gerado um retorno aquém do que deveria.

Por enquanto, a única forma de tentar a revisão é na Justiça. Quase 50 mil ações já foram ajuizadas no país, segundo a Caixa Econômica – a maioria contra a mudança no índice de correção. A Defensoria Pública da União (DPU) também move uma ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. A ação busca a substituição do índice de correção do FGTS.

O partido Solidariedade engrossou o coro: Entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a correção monetária do Fundo. O partido pede que a correção seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial de inflação, e não mais pela Taxa Referencial (TR).

Em São Paulo, um trabalhador conseguiu decisão favorável esta semana. Na última terça-feira (25) o juiz federal Djalma Moreira Gomes, titular da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo, julgou procedente pedido para determinar que os depósitos do FGTS da conta do requerente sejam corrigidos monetariamente mediante a aplicação, desde 1º de janeiro de 1999 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em substituição à TR.

NÚMEROS
 

50 mil ações estão tramitando no Brasil em busca de um índice de correção que garanta ganhos maiores no FGTS. 15 dias. É prazo que o Ministério Público Federal terá para dar um parecer sobre o assunto, segundo o STJ.

Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/acoes-por-fgts-maior-sao-suspensas/275413

TIBAU DO SUL-RN: NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL TERÁ FORRO DA PEGAÇÃO

JUIZ FEDERAL ANULA DECISÃO DO CONSELHO DE MEDICINA E DETERMINA REABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

Na tarde de ontem, atraves de uma ação popular ajuizada por um cidadão mipibuense, o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO da 1° Vara Federal declarou nulo os efeitos da Resolução nº 02/2014 do CREMERN que determinou o fechamento do Hospital Regional Monsenhor Antonio Barros e, ainda, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que disponibilize médicos para o atendimento ao público.

Acompanhe o teor da decisão:

PROCESSO Nº: 0800812-62.2014.4.05.8400 - AÇÃO POPULAR

1ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

"13.Diante do exposto, defiro o pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial, para suspender imediatamente os efeitos da Resolução nº 02/2014 do CREMERN, restabelecendo o estado anterior e garantindo a plena observância da relação de escala do plantão prevista para o mês de fevereiro de 2014 pela SESAP, com exceção da servidora pública aposentada, zelando também para que o pronto socorro não fique desassistido durante os festejos carnavalescos, bem assim para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à relotação dos médicos já convocados e aprovados por meio do Edital nº 001/2010-SEARH/SESAP para exercerem suas funções no pronto socorro adulto de clínica médica do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros (HRMAB), em número suficiente para que a escala de plantão da clínica médica funcione totalmente completa, ou, se for mais conveniente para a Administração Pública, proceda à convocação de novos candidatos aprovados dentro do número de vagas no indigitado concurso público, ou, caso todos tenham sido convocados, proceda à nomeação dos candidatos que constam do cadastro de reserva, na hipótese de existência de cargo vago, sob pena de multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada dia de descumprimento, ficando desde já assegurada a destinação dos efeitos financeiros desta multa, se vier a ser aplicada, em prol do referido Hospital.

14.Intimem-se. Citem-se, com observância do prazo previsto no art. 7º, § 2º, IV, da Lei da Ação Popular.

15.Em razão da urgência resultante da proximidade dos festejos carnavalescos, período em que aumentam os acidentes e as doenças, a secretaria, nos termos do art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, deverá intimar os demandados pelo meio eletrônico, via Pje, além de outros meios como envio de fax, e-mail ou comunicação telefônica, devidamente certificados nos autos.

16.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada do instrumento de mandato pela parte autora. Ressalte-se que o requerente, salvo comprovada má-fé, fica isento das custas judiciais e do ônus da sucumbência (art. 5º, LXXIII, da Carta de Outubro).

17.Após as competentes manifestações, abra-se vista ao Ministério Público Federal (art. 7º, I, a, da Lei nº 4.717/1965).

18.Natal, 25 de fevereiro de 2014.

19.MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO - Juiz Federal 1ª Vara"

MAIS UMA MORTE EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, UMA CRIANÇA FOI VITIMA DE LADRÃO EM FULGA

Na noite de hoje, segundo informações de populares, um ladrão roubou um veiculo de um Pastor Evangélico no Centro da Cidade de São José de Mipibu-RN e durante sua fuga para a cidade vizinha de Monte Alegre-RN, perdeu o controle do carro e atropelou um pai e sua filha.

As vitimas, pai e filha, estavam voltando para sua casa, montados em uma bicicleta, quando foram surpreendidos com o carro, que capotou no meio da rua. Acompanhe as fotos.

Fotos e Imagens: Perfil do Facebook de Wilkie Marques Ferreira

JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE TERÁ RECESSO NOS DIAS 3,4 E 5 DE MARÇO

Justiça Estadual não terá expediente nos dias 3, 4 e 5 de março

Portaria Conjunta, a de Nº 03/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e da Corregedoria Geral da Justiça, estabelece que nos dias 3, 4 e 5 de março não haverá expediente nos órgãos da Justiça Estadual. As datas correspondem a segunda e terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de cinzas.

A norma atende os termos do art. 112, inciso II, da Lei Complementar Nº 165, de 28 de abril de 1999.

Também foi determinado que o expediente no dia 28 de fevereiro, na primeira e segunda instâncias, inclusive nos protocolos, será cumprido das 7h às 14h. Com isso, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem nesta data.

A Presidência e a Corregedoria do TJRN determina para o dia 28 de fevereiro, que os juízes das 20ª e 21ª Varas Cíveis de Natal devem elaborar a escala de plantão para os Cartórios Extraordinários da Comarca de Natal, a partir das 14 horas, “facultando-se aos demais Cartórios Extrajudiciais o funcionamento nesse horário."

Fonte: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/5505-justica-estadual-nao-tera-expediente-nos-dias-3-4-e-5-de-marco

AMANHÃ CÂMARA MUNICIPAL MIPIBUENSE TERÁ SUA PRIMEIRA SESSÃO DE 2014, COMPAREÇA !!!!

Nesta terça-feira, 25, os vereadores de São José de Mipibu recomeçam as atividades deste período legislativo com a sessão solene em que o prefeito do Município, Arlindo Dantas, vai proferir sua Mensagem anual. Na ocasião, será lançado o calendário 2014 da Câmara Municipal, com as fotos da cidade, que foram produzidas por estudantes do município por meio do projeto Câmara Cultural.

A cerimônia de lançamento dos calendários ocorrerá às 19h30min, no plenário da câmara com a presença dos alunos autores das fotografias que já foram inclusive entregues como presente ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante cerimônia de inauguração da agência da Previdência Social da cidade no último sábado, 22.

"Vamos abrir este ano legislativo com esse presente para a cidade. Fruto de um trabalho bem sucedido dentro do Projeto Câmara Cultural, que demos nova roupagem. A partir daí iniciaremos nossos trabalhos com a leitura anual do prefeito Arlindo Dantas para um ano que acreditamos será muito produtivo se depender dos vereadores", explica o presidente da Câmara, Figueiredo Varela.

Sessões

Após a cerimônia de lançamento do calendário, os treze vereadores irão receber o prefeito na primeira sessão do ano, a partir das 20h no mesmo local. Excepcionalmente nesta semana, a Câmara realizará duas sessões ordinárias. A primeira ocorre nesta terça e a segunda na quarta-feira, 26, a partir das 16h.

Comunicação

Câmara Municipal de São José de Mipibu

(84) 3273-2441

NOTA DE ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN SOBRE O FECHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMITE NOTA SOBRE O FECHAMENTO DO PRONTO SOCORRO ADULTO DO HRMAB

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O município de São José de Mipibu vem se dirigir ao público em geral, em virtude de matéria veiculada na imprensa relativa ao fechamento do Pronto Atendimento adulto do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros.

Inicialmente é preciso esclarecer que aquela Unidade de Saúde é da competência única e exclusiva do Governo do Estado e da Secretaria Estadual de Saúde, cabendo ao município exercer parceria visando à melhoria daquela unidade, como fora exercido na gestão do ex- governador Garibaldi Filho e da professora Wilma de Faria, quando fora estabelecido uma Coogestão entre os entes governamentais, ou seja, existia legalmente um compromisso.

O Município administra os Postos de Saúde, o Centro de Referência, o CAPS, o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, que funcionam na sua plenitude e possuem enorme aceitação dos usuários e da população, além de estabelecermos parcerias com a APAMI para atendimento de cirurgias eletivas, com a Liga do Câncer e diversas clínicas particulares.

Nossa atenção básica tem recebido uma atenção especial, onde rapidamente citamos:

- Colocamos 100% real das equipes do PSF;

- Reformamos com recursos próprios todos os Postos de Saúde;

- Estamos equipando todos os Postos;

- Priorizamos o CEO;

- Adquirimos e estamos concluindo as aquisições de diversos veículos novos;

- Concluímos a Unidade Básica de Saúde da COHAB e estamos concluindo os projetos de outras 03 (três) UBS;

- Centro de Referência será dotado de equipamentos modernos de Imagens.

Durante o inicio desta atual administração municipal encontramos por parte do Estado um processo avançado de esvaziamento do Hospital Regional, de tal forma, que as decisões são tomadas de forma arbitrária e abruptamente, sem qualquer discussão ou mesmo diálogo com a sociedade.

Neste contexto relembremos que desde a retirada dos médicos e quase fechamento da APAMI que a SESAP/RN começou este processo de descaso com nossa região, sendo que esse lamentável fato está se repetindo em Canguaretama, mostrando a intenção deliberada da Secretaria do Estado de fechar definitivamente o Pronto Socorro do HRMB e outros.

É importante ressaltar que as cidades circunvizinhas como Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino e outras cidades que não possuem esse serviço usam os serviços de Pronto Atendimento desta cidade, sem partilhar qualquer recurso para a Saúde de nosso município, exceto Goianinha, que executa o serviço e recebe do Ministério da Saúde R$ 90.000,00 (noventa mil reais) mês, enquanto que São José de Mipibú gasta mais de R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais) por ano com aquela unidade.

Outrossim, o Município não se furta de cooperar com o momento atual e externou por diversas vezes a possibilidade de celebrar referida parceria, sendo que, até a deflagração da intervenção ética promovida pelo Conselho Regional de Medicina, nunca a SESAP enviou qualquer minuta de parceria, nem efetivou as reformas necessárias para a melhoria da qualidade do atendimento.

Como forma de minimizar o impasse elaboramos uma minuta de Cooperação Técnica entre os entes governamentais e submetemos no dia 21/02/2014 à SESAP/RN, bem como enviamos correio eletrônico e esperamos que seja analisado com a máxima brevidade, para que após a assinatura do termo, procedermos o Processo Seletivo para contratar médicos temporários e a partir da solução encontrada vamos sentar com os outros municípios para estabelecermos responsabilidades, deveres e direitos de todos.

Também ressaltamos nossa indignação, pois no dia 19 deste mês a SESAP promoveu o chamamento de diversos profissionais concursados, sendo que para nossa surpresa nenhum profissional foi lotado para esta unidade, comprovando o interesse do gestor Estadual de fechar o Pronto Atendimento, que acreditamos ser interesse deliberado, porquanto que os integrantes do CREME-RN quando estiveram procedendo a referida ação, receberam a resposta da direção do Hospital, que a SESAP/RN já queria fazer isso desde meados de 2013.

Com esses breves esclarecimentos, esperamos aclarar para todos cidadãos que essa gestão enfrenta todos os problemas colocados a nossa prova, com a certeza que estamos trabalhando com afinco para solucionar esse e quaisquer outras dificuldades que por ventura apareçam, pois entendemos que “GOVERNAR È ADMINISTRAR PROBLEMAS”, sendo o diferencial entre uma gestão de outra, o compromisso em resolver os impasses e dar resolutividade, pois os mesmos sempre apareceram e não iremos esconder por debaixo de tapetes, pois estamos trabalhando sem demagogia para melhorar a nossa saúde pública, para podermos ofertar uma melhor qualidade de vida na nossa cidade e para o nosso Povo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fonte: http://adjalmifelix.blogspot.com.br/2014/02/secretaria-municipal-de-saude-emite.html

VEJA COMO SERÁ O CARNAVAL EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, através da Secretaria Municipal de Cultura divulgou hoje (19) a programação do Carnaval 2014, a novidade deste ano é que a Secretária de Cultura Kélia Serafim junto com o Prefeito Arlindo Dantas decidiram compor a programação do Carnaval 2014 apenas com bandas do município, valorizando o talento mipibuense!!

Programação do Carnaval 2014 - São José de Mipibu

# 01/03 (Sábado) - Dj Fernando, Stiyllo Toa Toa, Forró Barão de Luxo.

# 02/03 (Domingo) - Forró Pegada de Grife, Márcio e Banda Fênix, Banda Oxalá.

# 03/03 (Segunda) - Dj Fernando, Stiyllo Toa Toa, Pegada Boa.

# 04/03 (Terça) - Marivaldo D2, Vira Samba, Márcio e Banda Fênix, Os Balas da Bahia.

Fonte: http://diariomopebu.blogspot.com.br/

AS 5 VERDADES SOBRE O ADVOGADO !

RIO GRANDE DO NORTE TERÁ SEU PRIMEIRO CONCURSO DE MISTER RN

Primeiro concurso de Mister no RN será no próximo dia 25

Pela primeira vez o Rio Grande do Norte vai eleger o seu representante para o Mister Universo Brasil. O concurso será no próximo dia 25 de fevereiro, no La Mouette Recepções, no bairro de Candelária. Na mesma noite, vinte lindas candidatas disputarão também o título de Miss Natal. 

A beleza natalense será representada por vinte candidatas que disputarão a concorrida coroa e faixa da arquiteta Bárbara Elali. Os ingressos serão vendidos a partir de quinta na loja Estrela Viva. Mais informações: (84) 3206-3052.

Serviço:

Miss Natal e Mister RN 2014

Dia: 25 de fevereiro (terça)

Local: La Mouette Recepções, Candelária.

Ingressos: R$ 20,00

Vendas: loja Estrela Viva

Informações: (84) 3206-3052

Realização: Tráfego Models

Fonte: http://nominuto.com/noagito/primeiro-concurso-de-mister-no-rn-sera-no-proximo-dia-25/8075/

AGORA SEU CPF SÓ PODE SER IMPRESSO PELA INTERNET, VEJA COMO É.

Para acessar CLIQUE AQUI

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA IRÁ A SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN PARA INAUGURAÇÃO DE UMA NOVA AGÊNCIA DO INSS

Ministro Garibaldi Filho inaugura Agência da Previdência Social em São José de Mipibu

A partir deste sábado (22) o município de São José de Mipibu passa a contar com uma moderna Agência Previdência Social. A unidade, entregue aos moradores da cidade pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, vai beneficiar a mais de 43.239 mil habitantes, uma vez que vai atender também a população de Senador Georgino Avelino.

A solenidade de inauguração será às 17h, e está prevista as presenças do prefeito Arlindo Dantas, da governadora Rosalba Ciarlini, do presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos de municípios vizinhos, além de vereadores e autoridades de órgãos federais, estaduais e municipais. Também estarão presentes, o presidente do INSS, Lindolfo Sales, do superintendente regional do INSS/Nordeste, João Maria Lopes, a gerente-executiva do INSS em Natal, Dione Regalado, gerente-executivo do INSS em Mossoró, Francisco Osimar e demais servidores da Previdência Social.

Anteriormente, os moradores de São José de Mipibu precisavam se deslocar até o município vizinho de Parnamirim, a 20km de distância, para resolver assuntos previdenciários

Expansão -

A nova agência faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 720 novas agências em todo o país. A Previdência ainda deve abrir, este ano, outras unidades no Rio Grande do Norte, nos municípios de Alexandria (14 de março), São Gonçalo do Amarante(28 de março) e São Paulo do Potengi (11 de abril).

A nova agência possui quatro guichês de atendimento e duas salas – uma para perícia médica e outra para serviço social – com capacidade para realizar uma média de 860 atendimentos por mês. Além disso, a nova unidade foi construída dentro das normas de sinalização e acessibilidade para garantir a segurança indispensável aos cidadãos que se dirigem à unidade em busca de atendimento previdenciário.

A Agência da Previdência Social em São José de Mipibu ficará responsável pelo pagamento de 6.190 benefícios, transferindo mensalmente R$ 3,9 milhões para a economia da região. A agência vai funcionar na Travessa Inácio Henrique, nº 27 (ao lado do Hospital Regional Monsenhor Antonio Barros). O atendimento ao público será na próxima segunda-feira (24), no horário das 7h às 13h.

MAIS INFORMAÇÕES

Seção de Comunicação Social do INSS/RN

(84) 3216-5171 / 3216-5020

PREFEITO VALDENICIO COSTA PARTICIPA DO FESTIVAL PIPA CACHAÇA BRASIL, TIBAU DO SUL-RN

Na noite de ontem foi realizada o Festival da Cachaça da Praia de Pipa na Praça do Pescador com a presença de várias cachaçarias, turistas e membros da comunidade. O evento correu com muita alegria e disposição das pessoas que ali estavam, tendo a presença de algumas autoridades do Municipio de Tibau do Sul -RN.

Leide Costa (Secretaria de Assistência Social), Valdenicio Costa (Prefeito Municipal),
Claudio Freitas (Organização) e Norma Fagundes (Presidente da EDUCAPIPA)

Animação do Grupo de Dança Local

E para abrilhantar a abertura do Festival, tivemos a presença da Cantora Krystall, grande artista potiguar que teve sua revelação nacional através do programa The Voice da Rede Globo, sendo uma das semi-finalistas.

Cantora Krystall no palco montado na Praça do Pescador, centro da Praia de Pipa, Tibau do Sul-RN

Imagens: Perfil Facebook Coordenação de Esportes de Tibau do Sul

MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RN ABRIRÁ CONCURSO EM BREVE

Está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte a Lei Municipal que Autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargos para o Município de Serra Caiada - RN.

Acompanhe os termos da Lei Municipal e comece a estudar para o concurso que virá:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 872/2014 CONCURSO PÚBLICO

LEI Nº 872/2014.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público em nosso município e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Artigo 1º. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a realizar Concurso Público, visando o preenchimento de cargos permanentes conforme especificação no quadro a seguir:

ORDEM	CARGOS	VAGAS	ESCOLARIDADE	REMUNERAÇÃO	CARGA HORÁRIA
1	Professor de. Educação Infantil	9	Ensino Superior	1.272,73	30hs.
2	Professor do EnsinoFundamental I	6	Ensino Superior	1.272,73	30hs.
3	Professor de História	1	Ensino Superior	1.272,73	30hs.
4	Professor de Educação Física	1	Ensino Superior	1.272,73	30hs.
5	Professor de Inglês	1	Ensino Superior	1.272,73	30hs.
6	Professor de Artes	1	Ensino Superior	1.272,73	30hs.
7	Professor de Matemática	1	Ensino Superior	1.272,73	30hs.
8	Professor de Português	1	Ensino Superior	1.272,73	30hs
9	Auxiliar de Serviços Gerais	3	Ensino Médio	724,00	40hs.
10	Porteiro	1	Ensino Médio	724,00	40hs.
11	Psicólogo	1	Ensino Superior	1.200,00	40hs.
12	Assistente Social	1	Ensino Superior	1.200,00	30hs
13	Nutricionista	1	Ensino Superior	1.200,00	40hs.
14	Farmacêutico/Bioquímico	1	Ensino Superior	1.800,00	40hs.
15	Médico	1	Ensino Superior	6.000,00	40hs.
16	Dentista	1	Ensino Superior	2.000,00	40hs.
17	Enfermeiro	1	Ensino Superior	2.000,00	40hs.

18	Técnico de Enfermagem	2	Ensino Médio	724,00	40hs.
19	Fiscal de Obras	1	Ensino Médio	724,00	40hs.
20	Agente Administrativo	2	Ensino Médio	724,00	40hs.
21	Agente de Saúde	2	Ensino Médio	724,00	40hs.
22	Operador de Microcomputador	1	Ensino Médio	724,00	40hs.
23	Agente de Endemias	1	Ensino Médio	724,00	40hs.
24	Auxiliar de Dentista	1	Ensino Médio	724,00	40hs.
25	Operador de MáquinasPesadas	1	Ensino Médio	724,00	40hs.
26	Fiscal de Tributos	1	Ensino Médio	724,00	40hs.
	Totais	44

Artigo 2º. O processo seletivo a que se refere o artigo 1º será efetivado por meio de provas ou provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo, consoante o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988.

Artigo 3º. Os candidatos aprovados no Processo seletivo de que trata o artigo 1º desta Lei, serão nomeados para o quadro permanente do município, na forma da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Regimentos Internos, bem como serão submetidos a regime estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 635 de 1998.

Artigo 4º. As nomeações dos candidatos aprovados no concurso público de provas ou provas e títulos, tratado nesta Lei dar-se-á em caráter imediato, para atendimento do serviço público municipal.

Parágrafo único – Para atendimento do interesse público, caso seja necessário, outras vagas poderão ser criadas dentro do prazo de validade do concurso público de provas ou de provas e títulos, tratado nesta Lei.

Artigo 5º. Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a constituir Comissão Interna para a realização do Processo Seletivo de que trata o artigo 1º desta Lei.

Artigo 6º. Para suprir necessidades deficitárias no Orçamento Geral do Município, em decorrência do Processo Seletivo de que trata esta Lei, o Poder Executivo fica autorizado a realizar créditos adicionais na forma da lei, na ordem de R$ 40.000,00(quarenta mil reais).

Artigo 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Caiada-RN, 29 de janeiro de 2014.

MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO

Prefeita