MAL COMEÇOU 2015 E VÁRIOS CONCURSOS MUNICIPAIS ESTÃO SE ABRINDO, AGORA FOI A VEZ DE PARNAMIRIM-RN

E desta vez foi a Prefeitura de Parnamirim, que publicou no seu Diário Oficial, nesta sexta-feira (30), o edital do concurso público para o preenchimento de 424 vagas em seu quadro de pessoal, das quais 301 são destinadas a professor do ensino básico e 102 para agente administrativo. 

A taxa varia de R$ 60 para nível médio a R$ 80 para os cargos de nível superior, com isenção para quem trabalhou para a Justiça Eleitoral por, no mínimo, duas eleições consecutivas ou não (cada turno é considerado uma eleição). 

As inscrições poderão ser feitas no período de 13 de fevereiro a 09 de março, exclusivamente pela internet. O pedido de isenção deve ser formalizado diretamente na sede da Comperve, no Campus da UFRN em Natal. As provas serão aplicadas no dia 12 de abril. 

Maiores informações CLIQUE AQUI

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/prefeitura-de-parnamirim-publica-edital-de-concurso-para-professor-e-agente-administrativo/304652

AS ELEIÇÕES 2016 VEM AI, SERÁ QUE VAMOS ERRAR DE NOVO ?

TIBAU DO SUL, SANTA CRUZ E S. BENTO DO TRAIRI ESTÃO ACIMA DO LIMITE DA LRF

As Prefeitura de Tibau do Sul, Santa Cruz e São Bento do Trairi estão acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal. O balanço divulgado hoje, no Diário Oficial, mostra que no segundo semestre de 2014 essas três prefeituras excederam a legalidade dos gastos com pessoal.

No caso de Tibau do Sul o limite era R$ 15,887 milhões. O gasto real foi R$ 18,531 milhões.

Em Santa Cruz, o teto legal seria R$ 28,125 milhões. O gasto chegou a R$ 29,06 milhões.

Em São Bento do Trairi o gasto com pessoal foi de R$ 6,761 milhões. O limite máximo pela lei seria R$ 6,078 milhões.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco/tibau-do-sul-santa-cruz-e-s-bento-do-trairi-estao-acima-do-limite-da-lrf/

GOVERNADOR ROBINSON FARIAS PROMETEU PARA HOJE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DO ESTADO

O governador Robinson Faria confirmou que na próxima quinta-feira pagará o salário dos servidores inativos. E na sexta-feira, hoje, será a vez dos ativos.

As duas datas atingem todos os os servidores.

Veja a nota na íntegra:

Atenção servidores do Rio Grande do Norte! É com extrema alegria que comunico o pagamento em dia dos salários do mês de janeiro. No dia 29 receberão aposentados e pensionistas. Dia 30 será a vez os servidores da ativa, da administração direta e indireta. Desde que assumimos o Governo, trabalhamos incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores que é o salário. Vamos avançar cada vez mais para aumentar a arrecadação e investir na melhoria dos serviços públicos. Permitam a minha alegria por essa conquista!

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco/governo-do-rn-confirma-pagamento-dos-inativos-para-quinta-feira-e-ativos-sexta/

CONCURSO DE TIBAU DO SUL-RN: DIVULGADA A CONCORRÊNCIA OFICIAL

Após publicação no Diário Oficial dos Municípios e no site da Empresa realizadora do Concurso, foram divulgados a concorrência para cada cargo disponível no Concurso de Tibau do Sul-RN.

Acompanhe a concorrência para o cargo que irá concorrer - CLICANDO AQUI

18° CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM SERÁ EM JOÃO PESSOA-PB

Cofen define data do 18º CBECENF

O 18º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) acontecerá de 15 a 18/9, em João Pessoa

Profissionais de Enfermagem e estudantes já podem se programar para a próxima edição do Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). O 18º CBECENF, maior evento anual da área de saúde no Brasil, 

O Congresso, que articula profissionais de Enfermagem e entidades de classe, incluirá programação científica diversificada, com conferências, painéis, mesas redondas, oficinas, workshops, temas livres e cursos paralelos.

Data: De 15 a 18 de Setembro de 2015

Local: Centro de convenções João Pessoa em cabo branco

João Pessoa - PB 

Site: www.cbcenf.com.br

www.cofen.gov.br/cofen-define-data-do-18o-cbecenf_28922.html

CONCURSO PREFEITURA DE TIBAU DO SUL-RN: DIVULGADO OS LOCAIS E DIAS DE PROVA

Após publicação no Diário Oficial dos Municípios e no site da Empresa realizadora do Concurso, foram divulgados os locais e dias de prova.

Isso mesmo, "Dias", pois em virtude do grande número de inscritos, teve que ser acrescentado mais um dia de prova para o concurso, com locais de prova fora da cidade de Tibau do Sul.

Acompanhe seu local e dia de prova - CLICANDO AQUI

HOJE TOMAM POSSE OS NOVOS VEREADORES DE NATAL-RN

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano (PSB), empossará amanhã três suplentes que ocuparão mandatos de vereador da cidade de Natal. A posse ocorrerá em sessão especial a ser realizada a partir das 15h, no Plenário Érico Hackradt da Câmara Municipal.

Serão empossados Joanilson de Paula Rêgo (PSDC) e Emanoel Damasceno de Medeiros (PP), respectivos suplentes dos vereadores Jacó Jácome (PMN) e Albert Dickson (PROS) eleitos no ano passado para a Assembleia Legislativa do Estado. 

Além destes também toma posse Klaus Araújo (PP), suplente de Rafael Motta (PROS) que foi eleito deputado federal.

FONTE: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco/posse-dos-novos-vereadores-de-natal-sera-amanha/

PROCURADOR PEDE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO DO COMPLEXO JUDICIÁRIO

O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, solicitou a suspensão imediata do pagamento do aluguel do prédio onde funciona o Complexo Judiciário da zona SUl, em Potilândia, zona Sul de Natal. O pedido, protocolado nesta terça-feira (28), será analisado pelo conselheiro substituto Marco Montenegro.

Prédio onde funciona o Complexo Judiciário foi locado à Nacional Motos

e Serviços e custa R$ 250 mil/mês aos cofres do Judiciário

O contrato em questão trata sobre o pagamento mensal de R$ 250 mil por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) à Nacional Motos e Serviços, empresa proprietária do imóvel onde funciona o Complexo Judiciário da zona Sul. O contrato é alvo de análise do TCE.

A representação do Ministério Público de Contas apontou indícios de irregularidades no contrato, que soma R$ 15 milhões durante os 60 meses de vigência. Os principais indícios são relativos à dispensa de licitação e ao custo do aluguel do imóvel. Segundo o Ministério Público de Contas, o TJRN não realizou os estudos técnicos para averiguar a viabilidade econômica do contrato. 

O prédio, de acordo com o processo administrativo que orientou a contratação, foi avaliado em R$ 17.206.704,91. O fato do valor global do aluguel ser R$ 2,2 milhões menor do que custaria comprar o imóvel é outro ponto de contestação por parte do MPJTCE. De acordo com o entendimento do procurador, “em uma análise superficial, poderia compensar a aquisição do bem, que seria incorporado ao patrimônio público”.

Luciano Ramos quer a suspensão do pagamento até julgamento do mérito

Além disso, o valor do aluguel inicialmente aprovado pelo Tribunal de Justiça, segundo a Representação do procurador Luciano Ramos, era de R$ 189.082,40. Contudo, a empresa Nacional Motos e Serviços LTDA alegou, antes da formalização do contrato, que promoveu reformas e melhorias no imóvel, o que implicou em custos. O valor mensal foi reajustado, então, para R$ 250 mil.

Para evitar dano ao erário no caso de que a representação seja julgada procedente pelo TCE, o procurador propôs a suspensão total do pagamento do aluguel, mas ocorrendo mensalmente o depósito judicial da quantia referente até que o TCE decida se o valor está ou não em acordo com as normas legais. Caso o pedido não seja acatado, Luciano Ramos pede o recolhimento judicial de R$ 60.917,60 por mês, fazendo com que o pagamento mensal, pelo menos até o julgamento do mérito, seja de R$ 189.082,40, valor contratado anteriormente.

Esclarecimentos

O conselheiro substituto Marco Montenegro abriu prazo de 72 horas para que o TJRN preste esclarecimentos sobre os aspectos expostos na representação do Ministério Público de Contas que investiga o contrato firmado entre o Judiciário e a Nacional Motos e Serviços Ltda. para a locação do imóvel.

Montenegro afirmou, durante sessão do Pleno do TCE que ocorreu ontem (27), que a determinação, antes de emitir qualquer juízo de valor sobre a concessão da inspeção extraordinária, atende ao caráter prioritário e seletivo do processo, em função dos valores envolvidos, bem como a possibilidade de dano ao erário.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/procurador-pede-suspensa-o-do-pagamento-de-aluguel-de-pra-dio-do-complexo-judicia-rio/304432

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDA A CAIXA ECONOMICA QUE DIMINUA BUROCRACIA PARA PAGAR RPV`S

Valores demoravam a ser pagos por falta de comprovante de residência em nome dos beneficiários

O Ministério Público Federal no Rio Grande (MPF) emitiu uma recomendação à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RN para que o banco, ao efetuar pagamento de precatórios ou requisições de pequeno valor (RPVs), depositados pelos tribunais, permita aos beneficiários emitir uma declaração particular de endereço residencial, quando não possuírem outro comprovante de residência. Alguns cidadãos estavam encontrando uma série de dificuldades para efetuar o saque, em decorrência da falta desse comprovante.

Denúncias feitas ao Ministério Público Federal apontavam que os beneficiários estavam sendo obrigados a apresentar comprovante de residência recebido pelos Correios, tais como conta de água, luz, telefone, caso contrário não teriam acesso ao pagamento. A recomendação assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, destaca que a aceitação da declaração particular de endereço residencial está prevista na Lei 7115/83.

Essa lei institui que “a declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interesse ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira”. Ao mesmo tempo, não existe legislação que considere as contas de energia, água, telefone, dentre outras recebidas pelos Correios, como imprescindíveis à comprovação de endereço.

A recomendação reforça ainda que a liberação do pagamento da RPV está condicionada, essencialmente, à apresentação de documentos de identificação civil. E, apesar de o grande número de fraudes por ocasião da solicitação desses pagamentos justificar a exigência de comprovação de endereço do beneficiário, tal exigência deve abranger todos documentos previstos em lei, de forma a não impedir o recebimento do benefício.

A procuradora Caroline Maciel aponta ainda que a realidade dos beneficiários de RPVs é, muitas vezes, de carência econômica. Alguns, portanto, não possuem contas de serviços em nome próprio, mas nem por isso devem ser impedidos de receber os recursos a que têm direito.

Assessoria de Comunicação 

Procuradoria da República no RN

Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

AUXILIAR DE FARMÁCIA QUE APLICAVA INJEÇÕES DEVE RECEBER INSALUBRIDADE

A rede de farmácias Raia Drogasil S/A foi condenada a pagar adicional de insalubridade a uma auxiliar de farmácia que fazia aplicações de injeções nos clientes da loja. Para a 5ª turma do TST, que não deu provimento ao recurso da empresa, a trabalhadora estava exposta a agentes biológicos.

A auxiliar alegou que ficou exposta a infecções ao ter contato habitual e permanente com sangue e agulhas no tratamento de clientes e aplicação de medicamentos dentro da farmácia. Laudo pericial esclareceu que ela fazia de seis a oito aplicações ao dia, sem saber se as pessoas estavam ou não doentes. Esclareceu ainda que o uso de seringas descartáveis e luvas cirúrgicas apenas minimizam a possibilidade de contágio, uma vez que doenças infectocontagiosas podem ser transmitidas por outras vias, como pele, nariz, ouvido ou garganta.

A 57ª vara do Trabalho de Divinópolis e o TRT da 3ª região acolheram o pedido da trabalhadora e condenaram a Drogasil ao pagamento do adicional.

Ao analisar o mérito do recurso por divergência jurisprudencial, o relator do processo, ministro Caputo Bastos, concluiu que a função da auxiliar se enquadra no anexo 14 da norma ministerial, referente a trabalhos e operações em "postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana". A decisão foi unânime.

Processo relacionado : RR 1695-23.2011.5.03.0057

Veja a íntegra da decisão.

FONTE: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI214181,41046-Auxiliar+de+farmacia+que+aplicava+injecoes+deve+receber+insalubridade

ABERTA INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA POTIGUAR

Presidente em exercício comunica início de inscrições para cargo de desembargador do TJRN

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia, tornou público que se encontram abertas as inscrições para o cargo de desembargador do TJRN, decorrente da aposentadoria do Des. Aderson Silvino, a ser preenchido mediante promoção de juiz pelo critério de merecimento. A notícia da vacância do cargo e abertura das inscrições foi publicada por meio do Edital nº 01/2015 – GP/TJ, veiculado na edição de ontem (26) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

De acordo com o Edital, os juízes de direito de 3ª entrância, interessados no acesso para o cargo de desembargador do TJRN, deverão formular pedido ao presidente do Tribunal de Justiça, por escrito, exclusivamente através do sistema Malote Digital (HERMES), no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do Edital.

FONTE: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/8472-presidente-em-exercicio-comunica-inicio-de-inscricoes-para-cargo-de-desembargador-do-tjrn

PRAZO PARA SOCIEDADES DE ADVOGADOS ADERIREM AO SIMPLES É 30 DE JANEIRO

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS), ficando a contribuição previdenciária sujeita à legislação em vigor. “Pode ser mais vantajoso optar pelo Supersimples para os advogados de início de carreira e para os escritórios com estruturas menores”, afirma o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A advocacia foi incluída neste regime tributário em agosto deste ano e, com isso, passou a integrar a tabela IV de tributação do Simples Nacional, que prevê faturamento anual entre R$ 180 mil e R$ 3,6 milhões, com alíquotas variando de 4,5% a 16,85%, respectivamente. Antes, a alíquota para quem faturava R$ 180 mil era de 11,2%.

É importante esclarecer que, de acordo com a Receita Federal, não será possível fazer agendamento para os que exercem as atividades autorizadas pela Lei Complementar 147/2014, que incluiu, entre outras profissões, a advocacia. Assim, os inclusos só poderão fazer a opção no sistema a partir de janeiro de 2015. Caso a Receita Federal defira a adesão, ela retroagirá ao dia 1º de janeiro.

O presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB, Jean Cleuter Simões Mendonça, explicou que quem já tem a sociedade civil tem até o dia 30 de janeiro, enquanto que, os que estão aderindo à sociedade, podem optar pela adesão ao Supersimples no ato de criação. “O regime tributário valerá para o exercício de 2015”, ressaltou.

Por: Assessoria do Conselho Federal da OAB

CONFERÊNCIA NACIONAL DO JOVEM ADVOGADO DE 2015 SERÁ EM PORTO SEGURO-BA

Entre os dias 19 e 20 de março de 2015, o Centro de Convenções do município de Porto Seguro (BA) será o palco da I Conferência Nacional do Jovem Advogado, realizada pela OAB Nacional em parceria com a seccional baiana da Ordem. O tema da primeira edição do evento será “Empreendedorismo Jurídico e Cidadania”. O objetivo é debater as demandas e expectativas dos advogados em início de carreira, bem como orientá-los, ouvi-los e prepará-los para o mercado de trabalho.

Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a valorização do advogado em início de carreira é fundamental para o fortalecimento da advocacia. “Os jovens advogados, ao mesmo tempo que possuem uma grande disposição para trabalhar e uma grande paixão pela profissão, enfrentam muitas dificuldades. É trabalho da OAB melhorar o ambiente para esses profissionais”, afirmou.

Nos próximos dias, a OAB Nacional divulgará a programação completa e os nomes dos palestrantes que conduzirão as atividades na I Conferência Nacional do Jovem Advogado.

Plano Nacional

Recentemente, por ocasião de reunião ordinária de seu Colégio de Presidentes, a OAB aprovou a criação do Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro, um documento que apresenta propostas para fortalecer o ensino jurídico no país, a defesa das prerrogativas e políticas de anuidades diferenciadas.

Fonte: CFOAB

PARABÉNS AO CARTEIRO PELO SEU DIA !!!!

HOJE TEM A 4° FEIRA DE ADOÇÃO E BAZAR BENEFICENTE EM NATAL-RN

ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PARA A PREFEITURA DE CRUZETA - RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios o Edital de abertura do Concurso da Prefeitura Municipal de Cruzeta-RN.

Acompanhe o teor do edital:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2015

O Município de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos vagos existentes no seu Quadro de Pessoal Permanente, e estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização, a cargo da FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 27 VAGAS para preenchimento imediato no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Cruzeta - RN e Cadastro de Reserva cuja escolaridade e especificidades estão descritas nos Anexos I e II deste Edital.

Para ler na integra CLIQUE AQUI

MUNICÍPIO DE AREZ TEM PRECATÓRIOS E RPV`S A PAGAR DESDE 2006

Segundo relatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte enviado ao CNJ e disponibilizado ao público, vários Municípios e o Estado do Rio Grande do Norte possuem Precatórios e RPV´s em atraso para pagamento.

Os precatórios e RPV´s são originados por decisão judicial que condenou algum ente público a pagar algum valor à alguém.

No caso de nossa região agreste e litoral, os de Goianinha e Tibau do Sul não constam na referida lista.

De outro lado, o Município de Arez possui 19 (dezenove) ordens de pagamento tipo RPV, cuja tabela segue abaixo:

A listagem dos Precatórios, no total de 21 (vinte e um) podem ser acessados CLICANDO AQUI.

Fonte: Site do TJRN

A POLITICA EM TIBAU DO SUL: CAPITULO 1 - NA MÃO DE QUEM ESTÃO OS PARTIDOS HOJE ?

Faltando apenas 8 meses e 12 dias para que os cidadãos que queiram disputa as eleições municipais em 2016 estejam devidamente filiados, surgem as dúvidas de alguns em qual partido de filiar.

Nos Estados Unidos a filiação se dá em virtude da ideologia do partido, já aqui no Brasil se dá em virtude da pessoa do Presidente do partido, logo, os cidadãos se filiam de acordo com a simpatia de quem está dentro do partido e de quem o comanda.

E em Tibau do Sul você sabe quem são os Presidentes dos Partidos ?

Em consulta ao site do TSE podemos consultar quem são os atuais presidentes e vamos divulgar para vocês:

PR - RHANYER RICCELLE COSTA DA SILVA

PSD - ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

PMDB - EDMILSON INACIO DA SILVA

PP - Está sem Presidente registrado e em atividade desde 14/02/2014.

PC do B - Está sem Presidente registrado e em atividade desde 30/10/2012.

PSB - Está sem Presidente registrado e em atividade desde 30/09/2014.

PT - Está sem Presidente registrado e em atividade desde 20/02/2014.

PDT - Está sem Presidente registrado e em atividade desde 19/08/2014.

As eleições deverão ser mais acirradas, de um lado teremos provavelmente a reeleição do PR e do outro, talvez, um candidato do mesmo partido do atual Governador, ambos do PSD.

E o PT que tem a Presidente do Brasil ao seu lado, será que irá disputar ?

E o PMDB que perdeu a eleição para o Governo, e cujo lider estadual está sem mandato ?

E o PCdoB que está sem presidente ativo, segundo o site do TSE, mas tem o Vice-Governador do Estado, será que lançará candidato a prefeito e vereadores ?

Como dizem por aqui: "Até outubro muita água vai rolar embaixo da ponte".

Fonte: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/orgao-partidario

JÁ CONHECE O ESTÁDIO ARENA DAS DUNAS EM NATAL? AGORA TEM PASSEIO TURISTICO

Arena das Dunas (divulgação)

NATAL - Será inaugurado amanhã (13), às 10h, em Natal, o Tour Arena das Dunas, que passará a mostrar um dos 12 palcos da Copa do Mundo no Brasil aos turistas que visitam a capital potiguar. As áreas restritas do estádio terão a ajuda de equipamentos multiuso. Gramado, vestiário e camarotes são os locais mais cobiçados, segundo pesquisa prévia.

Em cinco dias da semana – de quarta a domingo –, das 10h às 17h, acontecerão as visitas guiadas com monitores bilíngues, que levarão a lugares que torcedores dificilmente teriam acesso, como as tribunas de imprensa, camarotes, setor VIP e de hospitalidade. Os visitantes poderão tirar fotos nas áreas que são de uso exclusivo dos jogadores, como vestiário, campo e banco de reservas.

Camisas dos principais times locais – América, ABC e Alecrim – estarão expostas no vestiário, que também vai contar com o uniforme número 6 da Seleção Brasileira, em homenagem a Marinho Chagas, principal atleta potiguar que já defendeu o Brasil.

A visita guiada dura 40 minutos, custa R$ 30 (estudantes, portadores de deficiência e idosos pagam meia) e é organizada em parceria com a Futebol Tour, agência de viagens e eventos esportivos presente em outros estádios, como a Arena do Grêmio, em Porto Alegre, e o Maracanã, no Rio de Janeiro.

A Arena das Dunas pertence ao Estado do Rio Grande do Norte e é administrada através de parceria público-privada, junto à OAS Eventos, com sede em Salvador.

FONTE: http://www.panrotas.com.br/noticia-turismo/copa-do-mundo/arena-das-dunas-natal-tera-tours-guiados_103705.html

BBB15: SERVIDORA DO TJ É AFASTADA DO CARGO POR USAR DE MÁ-FÉ

Conciliadora criminal que participa do BBB é afastada de cargo

O BBB 15 mal começou e a "sister" Francieli Berwanger Medeiros, conciliadora criminal no JECRIM do Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre/RS, já enfrenta seu primeiro paredão: foi afastada temporariamente do cargo "por desatender aos deveres de lealdade e boa-fé previstos no Código de Ética da função". A determinação foi proferida pelo desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, corregedor-geral da Justiça.

De acordo com nota divulgada no site do TJ/RS, Francieli teria utilizado de "artifício" para ter acesso a uma sala de audiências do foro e gravar participação para o Big Brother, informando que o objetivo, na verdade, seria conceder entrevista ao programa Encontro com Fátima Bernardes, cuja pauta seria "Concurseiros para Delegado de Polícia".

O corregedor-geral considerou graves os fatos, que tipificam infração aos deveres funcionais e agir desleal, além de haver necessidade de organização e planejamento para o cumprimento da pauta de audiências, o que inclui a distribuição de feitos entre os conciliadores.

Ela ficará afastada de suas atividades até decisão final em procedimento administrativo instaurado pela CGJ, que poderá culminar em exclusão da função.

Confira a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

O Tribunal de Justiça comunica que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Rio Grande do Sul decidiu, na tarde de hoje (20/1), afastar temporariamente a Conciliadora Criminal Francieli Berwanger Medeiros, por desatender aos deveres de lealdade e boa-fé previstos no Código de Ética da função. Ela ficará afastada das atividades que exerce junto ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) do Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre, até decisão final em procedimento administrativo instaurado pela CGJ, que poderá culminar em exclusão da função.

A determinação é do Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, Corregedor-Geral da Justiça, após análise de requerimento para apuração da conduta adotada pela Conciliadora. A Juíza de Direito que atua na Vara Criminal e JECRIM do Foro da Restinga relatou que Francieli utilizou-se de artifício para obter autorização de utilizar a sala de audiências do Foro, informando que o objetivo seria conceder entrevista para a produção do programa Encontro com Fátima Bernardes, da Rede Globo, cuja pauta seria Concurseiros para Delegado de Polícia - quando na verdade a intenção era gravar participação para o programa Big Brother Brasil (BBB 15).

Ainda, a Conciliadora deixou de noticiar seu afastamento do JECRIM, o que caracterizaria - em tese - abandono da função.

O Corregedor-Geral considerou graves os fatos narrados pela magistrada, que tipificam infração aos deveres funcionais e agir desleal, além de haver necessidade de organização e planejamento para o cumprimento da pauta de audiências, o que inclui a distribuição de feitos entre os conciliadores. Convém destacar que a conciliadora Francieli Medeiros nem mesmo formalizou ao Juízo qualquer requerimento, ou mesmo informação, a respeito da sua atual impossibilidade de exercer a função mencionada, registra a decisão.

Para a Corregedoria, o afastamento imediato se fez necessário, pois tal conduta violou os deveres impostos à conciliadora pelo Código de Ética, que prevê o dever de lealdade para servidores e auxiliares da Justiça.

Cumpre esclarecer que o Conciliador Criminal não se confunde com o Juiz de Direito (magistrado togado), sendo apenas figura auxiliar nos serviços judiciários, recrutado por seleção pública, preferencialmente entre bacharéis em Direito e que exerce suas funções de forma temporária, sem vínculo empregatício ou estatutário (Lei 9.099/05, que instituiu os Juizados Especiais).

Fonte: Migalhas

CONCURSO DE TIBAU DO SUL TEM CONCORRÊNCIA DE ATÉ 131 PARA UMA VAGA EM ALGUNS CARGOS

Após a divulgação da relação dos candidatos para o Concurso da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, podemos verificar que existem cargos altamente concorridos, mas também, cargos que não houve nenhum inscrito.

Segundo uma análise realizada pelo Servidor Público Adaebson, conhecido pelos amigos como Nino, podemos ver que houve uma grande procura pelo cargo de Professor do Ensino Fundamental com 1011 inscritos, enquanto o cargo de Médico Ginecologista não teve nenhum inscrito.

Acompanhe a relação dos cargos mais e menos concorridos:

Médico Pediatra               - 1 concorrente por vaga

Médico Cardiologista      - 1 concorrente por vaga

Médico Psiquiatra            - 1 concorrente por vaga

Médico Ortopedista         - 1 concorrente por vaga

Auxiliar de Mecânico       - 2 concorrentes por vaga

Operador de Maquinas    - 6 concorrentes por vaga

Recepcionista                 - 20 concorrentes por vaga

Auxiliar de Serviços Gerais    - 22,4 concorrentes por vaga

Auxiliar de Secretaria     - 55,2 concorrentes por vaga

Enfermeiro                      - 78,2 concorrentes por vaga

Assistente Social             - 131 concorrentes por vaga

HOJE É DIA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DA PRAIA DE PIPA

A POLITICA MIPIBUENSE: CAPITULO 1 - PRÉ-CANDIDATOS AO LEGISLATIVO

Em véspera de ano eleitoral o assunto é sempre a eleição que se aproxima, e em São José de Mipibu não poderia ser diferente.

As vésperas do pleito eleitoral para Prefeito e Vereador os Blogs Mipibuenses se enchem de nomes de pré-candidatos a vereador, uns por vontade própria, outros por lançamento de blogueiros ou por seus familiares.

Pelo que se lê atualmente estão sendo lançados nomes de jovens mipibuenses que estariam aptos a candidatarem-se ao cargo de vereador.

Sempre sobre a temática de "Juventude", "Mudança", "Experiência", os nomes são lançados e apresentados.

Agora estamos em contagem regressiva da escolha dos partidos, pois, todos devem estar devidamente filiados até Outubro/2015 para que saiam candidatos nas Eleições de 2016.

E pelas ruas de São José de Mipibu ouvimos alguns nomes, os quais vamos apresentar:

FELIPE FERREIRA - Bacharel em Direito, atualmente exercendo o cargo de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de São José de Mipibu, tendo grande experiência em eleições durante o pleito de 2012 e na administração pública, uma vez que exerceu alguns cargos durante o mandato da Ex-Prefeita Norma Ferreira.

RAFAEL DANTAS - Já se lançou candidato a Vereador nas Eleições 2012. Também participou da administração da Ex-Prefeita Norma Ferreira, exercendo alguns cargos.  Atualmente exerce a função de Secretario Particular do Governador Robinson Farias.

DANIEL FERREIRA - Empresário. Filho da Ex-Prefeita Norma Ferreira. Tem experiência no processo eleitoral e na administração pública, tendo ajudado nas 02 (duas) eleições para Prefeita de sua mãe e nas últimas eleições de 2012.

Boa Sorte a Todos e Todas !!!

GOVERNO REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO "MAIS MÉDICOS"

Portaria dos Ministérios da Saúde e Educação publicada hoje (19) no Diário Oficial da União reajusta de R$ 10 mil para R$ 10.513,01 o valor da bolsa-formação paga a profissionais do Programa Mais Médicos.

De acordo com o texto, a bolsa poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses e entra em vigor hoje com efeitos financeiros a contar da competência de janeiro deste ano.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos tem como meta ampliar a assistência na atenção básica fixando médicos em regiões com carência de profissionais. Dados do governo indicam que 14.462 médicos do programa passaram a atender uma população de 3.785 municípios, o equivalente a 68% das cidades do país, além de 34 distritos sanitários indígenas.

Na semana passada, o Ministério da Saúde lançou um edital para ampliar o programa. O novo edital abrange 1,5 mil municípios, dos quais 424 ainda não participavam da iniciativa.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/governo-reajusta-remuneraa-a-o-de-profissionais-do-mais-ma-dicos/303612

SÃO JOSÉ DE MPIBU E CANGUARETAMA SERÃO CONTEMPLADAS EM NOVA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Tangará, Santo Antônio e Canguaretama serão contemplada em nova ampliação do Mais Médicos

O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contração na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova oportunidade para 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). No Rio Grande do Norte, são 32 municípios beneficiados.

A seleção, que será aberta nesta sexta-feira (16), integra 424 cidades que ainda não participam do Mais Médicos. As cidades potiguares contempladas são: Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baía Formosa, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Ipanguaçu, Januário Cicco, José da Penha, Major Sales, Maxaranguape, Messias Targino, Natal, Olho-d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Poço Branco, Presidente Juscelino, Pureza, Rafael Godeiro, Santa Cruz, Santo Antônio, São Bento do Trairí, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Severiano Melo e Tangará.

(Agência Saúde)

FONTE: http://www.portalnco.com.br/noticias/agreste-litoral-sul/tangara-santo-antonio-e-canguaretama-serao-contemplada-em-nova-ampliacao-do-mais-medicos-/

NOTA PÚBLICA DO PSOL SOBRE DENÚNCIAS QUE ENVOLVEM O VER MARCOS ANTÔNIO‏

A DIREITA NÃO VAI MANCHAR A HISTÓRIA DE LUTAS DO PSOL QUE CONTINUARÁ FIRME NA DEFESA DO POVO

A sociedade brasileira tem sido aviltada e saqueada pelos políticos tradicionais que utilizam dos recursos públicos e suas influências com empresários para financiar suas campanhas milionárias, vide o que aconteceu recentemente com a Petrobrás, mensalão e tantas outras operações e casos de corrupção em âmbito nacional. O PSOL não aceita esse tipo espúrio de financiamento de campanha.

Todos os filiados e filiadas do PSOL são obrigados estatutariamente a cotizarem mensalmente com o partido, por entenderem a importância de construir uma ferramenta que não seja subserviente ao poder e aos empresários, conforme prevê o Art. 71, Inciso I) ao afirmar que “os recursos financeiros do partido são originados de contribuições de seus filiados e simpatizantes”. No tocante a composição das equipes de assessorias os mandatos têm suas respectivas autonomias, não sendo necessário passar pelo crivo do partido.

Aqui no RN e em Natal, poderíamos citar diversos outros casos que maculam e saqueiam o erário público a exemplo do Foliaduto, Hígia, impacto etc. Todos esses são casos que o PSOL repudia e defende severa apuração com condenação dos culpados, pois é inaceitável que o povo brasileiro que sofre nos “corredores da morte” dos hospitais públicos, paguem a conta para que meia dúzia enriqueça ilicitamente.

Nosso partido tem estado presente em todas as lutas em defesa da classe trabalhadora, dos estudantes e do povo pobre, essa é nossa gênese, o que tem incomodado o capital, à direita e os parasitas do poder. Disso não abriremos mão, mesmo diante de todos e quaisquer ataques que poderemos sofrer.

Na câmara municipal de Natal os mandatos do PSOL têm sido o diferencial ao estarem ao lado do povo, por isso mesmo, já tentaram até cassar um dos nossos mandatos para poderem agir sozinhos, como sempre fizeram, mas o povo atingiu um grau de maturidade suficiente para diferenciar o joio do trigo.

Sobre a denúncia veiculada em relação ao vereador Marcos Antônio, o PSOL não será omisso como nunca foi, nem muito menos colocará para debaixo do tapete como fazem os partidos tradicionais. Vamos apurar com todo o rigor nas instâncias internas do PSOL, ouvindo todas e todos os envolvidos e certamente, tomaremos todas as medidas cabíveis de forma a preservar e manter o PSOL no trilho da lisura, seriedade e da ética.

Seguiremos firmes, sem recuar um palmo sequer, na luta contra o capital e suas sequelas, a exemplo da corrupção e demais práticas que têm lesado a sociedade, como também, apoiaremos a iniciativa do vereador em acionar o Ministério Público para apurar o conteúdo das denúncias.

Natal, 15 de janeiro de 2015.

Direção Executiva do PSOL/Natal

FONTE: Enviado pelo email PSOL-RN 50 (psolrn@yahoo.com.br)

LEMBRAM DO(A) CONTADOR(A) QUE NÃO SABIA CONTAR NO MUNICÍPIO DO INTERIOR ?

Há quem diga que alguns contadores pelo interior do Rio Grande do Norte não sabem contar mais nada, uns pelo avanço da idade, outros por que colaram muito na faculdade.

Não é por que se adquire a graduação numa faculdade, que nunca mais se lê um livro ou participa de seminários para atualização de conhecimentos.

No final do ano passado, alguns servidores de uma prefeitura do interior enviaram informações de que estariam recebendo o décimo terceiro salário de forma equivocada, ou seja, a pessoa responsável pela elaboração da folha de pagamento estava "desaprendendo" a contar.

Alguns enviaram os contra-cheques, outros enviaram os números, informando e demonstrando que estava errado.

Um deles foi até a Sala do(a) Contador(a) para pedir explicações, e o diálogo foi o seguinte:

Contador(a) - Está tudo certo com seu salário, você não recebeu a metade no meio do ano? Agora foi a outra metade.

Servidor(a) - Acontece que no meio do ano meu salário era maior e agora no final do ano, perdi a gratificação e diminuiu. Fiz uma média e está faltando R$ 300,00 no meu salário.

Contador(a) - Olha, o calculo é feito em cima do salário de dezembro, por isso eu até antecipo os cálculos de dezembro para pagar o décimo-terceiro em cima destes valores.

Servidor(a) - Quer dizer que se ganhar R$ 700,00 reais o ano todo, mas em dezembro meu salário for de R$ 5.000,00, meu décimo-terceiro será de R$ 5.000,00 ?

Contador(a) - Isso mesmo!

Depois desta declaração/certificação de o errado era o Servidor(a), acabou-se o assunto.

Agora, só pra demonstra a titulo de informação aos que leem este Blog, vejamos alguns comentários sobre o valor do décimo terceiro:

Calculando o seu décimo terceiro

(FONTE: http://www.sintraems.org.br/index.php/juridico/21-inf-jur-6)

Para os empregados que recebem salário variável, como ocorre com muitos professores, devido à variação da carga horária, o décimo terceiro salário é calculado de acordo com a média salarial percebida durante o ano.

O décimo terceiro é uma gratificação de Natal paga anualmente pela empresa aos seus empregados. É preciso ter trabalhado pelo menos quinze dias para ter direito ao décimo terceiro, ou seja, se você começou a trabalhar no dia 20/02 então só começa a ter direito ao pagamento proporcional do décimo terceiro a partir do dia 05/03.

Incidem sobre o décimo terceiro as deduções devidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), se o valor a ser pago na forma de décimo terceiro ficar acima do limite de isenção, fixado em R$ 1.058,00.

_______________________________________________________________________________

SALÁRIO VARIÁVEL - CÁLCULOS
(http://www.portaldeauditoria.com.br/tematica/rotinas-trabalhistas_decimo-terceiro-ajuste-variaveis.htm) 

Para os empregados que recebem salário variável, a qualquer título, a gratificação será calculada na base da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até o anterior àquele em que se realizar o adiantamento.

Os empregados que receberem parte fixa terão o respectivo valor somado à parte variável.

11.1 - Empregados Admitidos Até 17 de Janeiro

11.1.1 - Comissionista

a) Comissionista sem Parte Fixa

Empregado admitido em 05 de janeiro de 2007. Pagamento da 1ª parcela em 30 de novembro.

- Comissões recebidas no período de janeiro a outubro = R$ 6.200,00.

- DSR sobre comissões no período de janeiro a outubro = R$ 1.150,00.

Cálculo:

* Comissões

- média das comissões: R$ 6.200,00 : 10 = R$ 620,00

- R$ 620,00 : 2 = R$ 310,00

* DSR

- média do DSR sobre comissões: R$ 1.150,00 : 10 = R$ 115,00

- R$ 115,00 : 2 = R$ 57,50

* 13º

- R$ 310,00 + R$ 57,50 = R$ 367,50 (50% - das comissões + do DSR)

* 1ª parcela do 13º salário: R$ 367,50

PENSAMENTO DO BLOG OLHAR ATENTO

Se esse fato ocorreu com alguns servidores, o que impediu de ocorrer com todos que tiveram alguma alteração em seus salários no município?

E se o(a) Contador(a) responsável pelo Setor Pessoal e de Pagamento disse que o calculo dele(a) estava certo, a quem se pode recorrer ?

OPÇÃO 1 - A(o) Prefeito(a)

OPÇÃO 2 - A(o) Ministério Público

OPÇÃO 3 - A(o) Padre / Bispo

OPÇÃO 4 - Ficar calado

PROCURADORIA ELEITORAL PEDE CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS DOS DEPUTADOS TOMBA FARIAS E DISSON LISBOA

Foto/Reprodução

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte entrou com um recurso contra expedição do diploma de dois deputados eleitos do Rio Grande do Norte: Tomba Farias (PSB) e Disson Lisboa (PSD). Sobre ambos pesa condenações em órgão colegiado proferida após a diplomação. Ou seja, com as condenações, os dois deputados estão com os direitos políticos suspensos e, portanto, não poderiam assumir o mandato.

No caso do deputado Tomba Faria, o procurador regional eleitoral Gilberto Barroso argumentou, no recurso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, que o político foi condenado por improbidade administrativa em decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Já o recurso contra a diplomação de Disson Lisboa foi assinado pela procuradora regional eleitoral substituta Cibele Benevides, que destacou o fato do parlamentar do PSD ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça, por crime de improbidade administrativa.

Por Anna Ruth Dantas

Fonte: http://www.portalnco.com.br/noticias/geral/procuradoria-eleitoral-pede-cassacao-dos-diplomas-dos-deputados-tomba-farias-e-disson-lisboa/

CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL VAI INVESTIGAR VEREADOR MARCOS DO PSOL

A Câmara Municipal do Natal convocou os vereadores membros da Comissão de Ética para reunião na próxima segunda-feira (19). O motivo foi a publicação de denúncias sobre supostas irregularidades cometidas pelo vereador Marcos do PSOL.

Convocados pelo vereador Franklin Capistrano (PSB), os vereadores Bertone Marinho (PMDB), Bispo Francisco de Assis (PSB) e Chagas Catarino (PP) vão analisar se Marcos do PSOL é responsável por suposta divisão e recolhimento irregulares de salários dos funcionários de seu gabinete.

A reunião que vai tratar do assunto ocorre às 14h do dia 19, na Presidência da CMN.

FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticia/conselho-de-a-tica-da-ca-mara-municipal-vai-investigar-vereador-marcos-do-psol/303328

DENUNCIAS DO PORTAL NOAR FALAM QUE VEREADOR DO PSOL COBRA MENSALINHO DE SEUS SERVIDORES

EXCLUSIVO: Vereador Marcos do PSOL cobra “mensalinho” de seus servidores

Vídeos expõem como servidores são obrigados a darem parte dos próprios salários para o vereador Marcos do PSOL. Segundo as denúncias, os recursos eram para cobrir despesa de campanha e os salários de outros servidores.

 

Marcos Antônio: denúncia indica “mensalinho”

Um esquema instituído pelo vereador Marcos do PSOL em seu gabinete tem obrigado servidores a doar parte dos próprios salários para o parlamentar. Vídeos obtidos com exclusividade pela reportagem do portalnoar.com revelam como os funcionários do vereador eram obrigados a repassar os recursos. Considerado um “mensalinho” pelas vítimas, a prática vem sendo feito há mais de um ano.

De acordo com o que apurou a reportagem, o dinheiro, alegava o parlamentar, era utilizado para caixa de campanha. Além disso, ele também servia para pagar outros servidores contratados informalmente, ou seja, quem estava oficialmente na folha de pagamento da Câmara Municipal ainda era obrigado a dividir seu salário.

A prática ficou tão banalizada que avisos passaram a ser afixados nos quadros para os servidores. Neles, era informado quando o coordenador financeiro de Marcos do PSOL, Reginaldo Alves, passaria para pegar parte dos salários para o gabinete.

Segundo apurou a reportagem, além de alguns servidores receberem abaixo do salário mínimo, o auxílio-transporte era custeado do próprio bolso em uma manobra do esquema: ao pagar o “mensalinho”, o funcionário recebia depois, do próprio dinheiro, a parcela para cobrir gastos com locomoção. A reportagem tenta contato com o vereador para ouvir sua versão.

FONTE: http://portalnoar.com/exclusivo-vereador-marcos-psol-cobra-mensalinho-de-seus-servidores/

SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DE TIBAU DO SUL ESCLARECE AUMENTO NO VALOR DO IPTU EM 2015

Publicada no dia de 16 de Janeiro de 2015 no Diário Oficial dos Municípios do RN a Nota de Esclarecimento do Secretario Municipal de Tributação de Tibau do Sul, versando sobre o aumento nos valores cobrados a titulo de IPTU.

Acompanhe o teor da nota:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, considerando as falsas informações de que houve uso de nova planta genérica de valores, vem a público esclarecer que no ano de 2014 realizou ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO, na forma autorizada pelo artigo 115 c/c artigo 109, § 1º, da Lei Complementar nº 005, de 27 de dezembro de 2002, que instituiu o Código Tributário do Município de Tibau do Sul, no qual foram recadastrados os imóveis que sofreram acréscimo de construção, reforma, remembramento, desmembramento, fusão, melhoria da qualidade da classificação e conservação da edificação, mudança do uso do imóvel (residencial/comercial/industrial) etc.

Ademais, esclarecemos que a título de reajuste do IPTU para o exercício de 2015, foi aplicado unicamente o índice de seis inteiros e sessenta e dois centésimos percentuais (6,62%), equivalente à variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ocorrida no período de outubro de 2013 a setembro de 2014, conforme Decreto Municipal nº 16, de 18 de novembro de 2014.

Em razão das dúvidas surgidas com o recadastramento imobiliário, o vencimento da primeira parcela e/ou parcela única do IPTU 2015 será prorrogado para o dia 23/02/2015, oportunidade em que solicitamos ao contribuinte que, caso verifique qualquer anormalidade ou aumento do IPTU acima do índice de reajuste inflacionário (6,62%) que procure a Secretaria de Tributação para esclarecimentos adicionais.

Tibau do Sul/RN, 15 de janeiro de 2015.

WALTER JOSÉ DA COSTA

Secretário Municipal de Tributação 

PREFEITO DE MOSSORÓ É ELEITO PRESIDENTE DA FEMURN - FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN

Francisco José Júnior é eleito presidente da Femurn

O prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior (PSD), é o novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Ele foi eleito em votação que ocorreu na manhã desta quinta-feira (15), no hotel Praiamar, em Ponta Negra, zona sul de Natal.

"Quero agradecer aos 77 colegas que acreditaram em nosso projeto e aos 145 que compareceram à eleição, num ato democrático em favor da Federação. Teremos dois anos para iniciar as mudanças que nos propomos durante a campanha e começamos a trabalhar hoje. A luta pelo municipalismo é prioridade de todos que fazem essa nova diretoria, em nome dos municípios e da população", disse 

Francisco José Júnior assumiu comando da Femurn e passará pelo menos dois anos no comando da instituição

Desde 2009 no cargo, o prefeito de Lajes, Benes Leocádio, deixa o posto após receber menos votos do que Francisco José Júnior. O agora ex-presidente recebeu 67 votos, contra 77 do prefeito de Mossoró. Um dos 145 prefeitos que foram à eleição votou nulo.

Francisco José Júnior e o seu vice, o prefeito de Assu, Ivan Júnior, foram eleitos para mandato de dois anos, podendo disputar a reeleição.

FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticia/francisco-josa-jaonior-a-eleito-presidente-da-femurn/303315

MULHER É ASSALTADA NA FEIRA DO SÁBADO DE GOIANINHA-RN

Nos últimos dias chegou a notícia em nossa edição a informação que uma quadrilha de assaltantes está aterrorizando o município de Goianinha, em especial a feira que acontece todo sábado.

A vítima narrou que estava andando pelos corredores da feira, quando cruzou com uma mulher que esbarrou em cima da vítima, e que neste momento cortou a bolsa para furtar sua carteira e celular.

A senhora somente teve ciência do furto, quando foi pagar algumas frutas que tinha comprado.

Ao olhar sua bolsa viu um grande corte, pelo qual a ladra lhe retirou todos os seus pertences.

Ao avisar a polícia, teve a confirmação de que uma quadrilha estava atacando os feirantes de Goianinha.

Horas após, recebeu a ligação de um conhecido, que tinha encontrado seus documentos próximo ao rio da ponte.

Fica o alerta para todos que costumam comprar ou visitar a feira de Goianinha-RN.

NAMORAR EM LOCAL DE TRABALHO É MOTIVO PARA DEMISSÃO - EM PORTUGAL

Muitas empresas no país, especialmente filiais de multinacionais, condenam implicitamente namoros entre seus funcionários

Manter um relacionamento amoroso no local de trabalho em Portugal pode resultar na demissão dos funcionários envolvidos. A pressão das normas de conduta, ainda que não oficiais, obriga casais a esconder sua relação em muitas empresas, afirma o advogado especialista em direito do trabalho António Garcia Pereira. De acordo com ele, há várias empresas em Portugal, especialmente filiais de grandes multinacionais, que condenam implicitamente namoros entre seus funcionários. 

Pereira considera o comportamento de algumas companhias uma invasão "claramente ilegal e inconstitucional" na vida privada dos empregados. O especialista lembra ainda que proibir o namoro entre funcionários no papel pode acarretar problemas para a empresa em um eventual processo judicial. "É uma prática que se aplica, mas as empresas passaram a não modelar este tipo de código de conduta por escrito."

Obstáculos – As despesas com advogados e a duração dos processos judiciais desmotivam muitos funcionários a denunciar casos de discriminação e assédio moral. "Em um ambiente assim, qualquer um pensa três vezes antes de procurar a Justiça", explica Pereira. "E quando se demonstram danos morais, as indenizações são irrisórias." 

Outros agravantes em Portugal são o pequeno mercado de trabalho e a elevada taxa de desemprego em torno de 13%, fazendo com que as informações muitas vezes circulem facilmente entre as empresas do país. "Os bancos, as telecomunicações, a indústria farmacêutica, os combustíveis e a comunicação social são setores nos quais um funcionário marcado pode ser prejudicado na busca por outro trabalho", acrescenta o advogado.

(Com agência EFE)

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/namorar-no-local-de-trabalho-e-motivo-para-demissao-em-portugal

GREVE MARCADA PARA 21 DE JANEIRO PELOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO POTIGUAR

Servidores do TJRN aprovam indicativo de greve para dia 21

Os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovaram indicativo de greve e, a partir do dia 21 de janeiro, cruzarão os braços. A medida foi aprovada durante assembleia realizada hoje (14), em frente à sede do TJRN, na praça 7 de setembro. A paralisação é reação aos cortes anunciados pelo presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, que acabará com benefícios dos funcionários. 

Servidores aprovaram à unanimidade o indicativo de greve para o dia 21 de janeiro

Desde o início desta manhã (14), servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estiveram em assembléia para discutir o estado de greve. O movimento foi deflagrado a partir de um conjunto de medidas administrativas anunciadas pelo TJRN para corte de gastos, como exonerações dos diretores de secretarias, fim de gratificação de nível superior e fim adicional por tempo de serviço. 

Servidores ocuparam praça aguardando posicionamento da Corte do TJRN

De acordo com o presidente do sindicato dos servidores (Sisjern), Bernardo Fonseca, o corte afeta diretamente 232 servidores que ocupam os cargos de diretores de secretaria e cargos comissionados. "Esse primeiro momento é de mobilizar os servidores e sensibilizar os desembargadores", afirma. De acordo com o sindicato, 500 servidores pararam nesta manhã.

Além do indicativo de greve, a assembleia resultou na formação de uma comissão de negociação com o TJRN e em um ato de abraço ao tribunal. De acordo com o Sisjern, a presidência do tribunal não apresentou oficialmente as medidas administrativas.

Pleno

O pleno do TJRN se reuniu hoje, às 8h, mas as medidas administrativas não foram apresentadas pelo presidente da corte, Claudio Santos, ao plenário. Após o pleno, o presidente convocou reunião a portas fechadas com os desembargadores "para discutir um assunto público". Não foi divulgado no teor da reunião.

FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticia/servidores-do-tjrn-aprovam-indicativo-de-greve-para-dia-21/303211

CANTORA ELBA RAMALHO DEVERÁ PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL EM NATAL-RN

A abertura oficial do Carnaval Multicultural 2015 será na quinta-feira, dia 12 de fevereiro, no Largo do Atheneu, no tradicional Baile de Máscaras. 

As diversas atrações selecionadas nos diversos processos de credenciamento serão divulgadas no início de fevereiro. Juntamente com a programação final por dia e polos já conhecidos: Ponta Negra, Ribeira, Rocas, Redinha e Centro Histórico. 

As atrações nacionais confirmadas para o Carnaval Multicultural 2015.

Quinta – 12-02

Spok Frevo Orquestra (Abertura do Carnaval)

Sexta – 13-02

Armandinho (Polo Ponta Negra)

Sábado – 14-02

Margareth Menezes (Ponta Negra), Moraes Moreira (Redinha) e Silvério Pessoa (Centro Histórico).

Domingo – 15-02

Monobloco (Ponta Negra), e Gaby Amarantos (Centro Histórico)

Segunda 16-02

Elma Ramalho (Ponta Negra) e Spok Frevo (Redinha)

Terça-Feira 17-02

Jorge Aragão (Rocas)

Fonte: http://natal.rn.gov.br/noticia/ntc-20555.html

A ONG EDUCAPIPA IRÁ COMEMORAR 10 ANOS DE LUTA EM 2015

No dia 10 de Março de 2005 estava nascendo a EDUCAPIPA - Associação Educacional Comunitária do Município de Tibau do Sul, com a reunião de amigos moradores de Tibau do sul e Pipa para organizar as ações que eles vinham desenvolvendo há alguns anos.

E neste ano de 2015 estará a EDUCAPIPA comemorando 10 anos de vida, com muita luta por melhorias para a população do Municipio de Tibau do Sul-RN.

Em entrevista com uma das fundadoras da ONG e atual presidente, Sra. Norma Fagundes, a mesma declarou que está muito feliz com a possibilidade de comemorar esta data, foram muitas idas e vindas de reivindicações aos órgãos públicos e a população para garantir o Direito de se Viver Bem no Municipio.

Explicou que atualmente a EDUCAPIPA participa de vários Conselhos Municipais, indicando seus voluntários para atuar e fiscalizar as ações do Poder Público, bem como, sugerir e agir para melhorar tudo que diz respeito a Ação Social, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Turismos, e outros assuntos.

Informou por fim, que a EDUCAPIPA juntamente com seus parceiros está organizando um grande evento para comemorar os 10 anos de atuação da ONG.