Nos últimos dias tem sido a maior correria no Conselho Tutelar de Tibau do Sul para garantir os Direitos de uma Criança Recém Nascida na Unidade Mista do Município.
A criança nascida no dia 09 de maio deste ano, é filha de uma Argentina com pai desconhecido, a qual sofre ameaça de maus cuidados pela propria mãe.
Após notificação da Unidade Mista de Tibau do Sul, o Conselho Tutelar promoveu Representação junto ao Ministério Público para que fossem tomadas providências.
O Promotor de Justiça, Dr. Siddharta Jhon, apresentou diretamente a Dra. Renata Aguiar de Medeiros Pires, Juíza de Direito em Substituição Legal de Goianinha, uma Ação de Pedido de Tutela c/c Destituição do Poder Familiar, para afastamento da criança de sua genitora, com a finalidade de proteção integral a mesma.
A Juíza diante dos fatos narrados e das provas apresentadas, decretou o imediato afastamento da genitora de sua filha e encaminhamento desta para uma instituição de acolhimento em Natal-RN.
De posse da determinação e acompanhados do Oficial de Justiça, os membros do Conselho Tutelar de Tibau do Sul, promoveram a ação para proteção da criança.
Atualmente a criança se encontra devidamente registrada e em local seguro.
As informações judiciais correm sobre segredo de justiça perante o Fórum da Comarca de Goianinha-RN.
O Blog Olhar Atento parabeniza a ação promovida pelos membros do Conselho Tutelar de Tibau do Sul em defesa das Crianças e Adolescentes de nosso município.
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